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Designação de Relator - Cancelado - CAS - (33959)
17/11/2024 22:04
Despacho - 2 - GMD - (33966)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (33964)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 5 - SELEG - (33957)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR AS COMISSÕES PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...

Despacho - 6 - SELEG - (33960)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR AS COMISSÕES PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...

Despacho - 10 - SACP - (33961)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEF, verificar numeração da Lei. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 9 - SACP - (33962)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Despacho - Cancelado - SACP - (33958)
20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, verificar numeração da lei. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Projeto de Lei - (33928)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Projeto de Lei - (33926)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do...

Moção - (33929)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao...

Moção - (33922)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr. Acimar...

Moção - (33923)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr. Fábio...

Moção - (33925)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr....

Indicação - (33924)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor...

Indicação - (33930)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor...

Despacho - 9 - SACP - (33927)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar publicação da Redação Final no DCL. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...

Mensagem - nº 566/2021- Sanção - SELEG - (33878)
17/11/2024 22:05
Mensagem - nº 531/2021- Sanção - SELEG - (33880)
17/11/2024 22:05
Mensagem - nº 22/2022- Sanção - SELEG - (33875)
17/11/2024 22:05
Projeto de Lei Complementar - (33877)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) ...

Despacho - 5 - SELEG - (33874)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...

Despacho - 8 - SELEG - (33876)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...

Despacho - 7 - SELEG - (33879)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...

Mensagem - N° 556/2021- Sanção - SELEG - (33828)
17/11/2024 22:05
Publicação - Lei Complementar N° 995/2021- DODF (29/12/2021) - SELEG - (33827)
17/11/2024 22:05
Designação de Relator - CAS - (33826)
17/11/2024 22:05
Despacho - 6 - SELEG - (33825)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 11 - SELEG - (33829)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 15 - SACP - (33830)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Parecer - 1 - CEOF - (33737)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2516/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto...

Parecer - 1 - CEOF - (33739)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2515/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto...

Parecer - 1 - CEOF - (33736)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei Complementar 103/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS,...

Parecer - 1 - CEOF - (33741)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - ceof Projeto de Lei Complementar 104/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS,...

Indicação - (33738)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao Poder Executivo do...

Emenda - 2 - CEOF - (33734)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2516/2022 que “Dispõe sobre o auxílio...

Requerimento - (33735)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei...

Emenda - 1 - CEOF - (33733)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda <modificativa de relator> (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 104/2021...

Despacho - 1 - CERIM - (33740)
17/11/2024 22:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/03/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...

Projeto de Lei - (33587)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a aplicação de medidas...

Parecer - 1 - CESC - (33588)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Institui o projeto “Escola Aberta” que fomenta a prática de...

Parecer - 1 - CESC - (33586)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...

Indicação - (33584)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que crie o adicional de compensação por...

Indicação - (33585)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que envie a Câmara Legislativa do...

Indicação - (33580)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (33583)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (33582)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Despacho - 4 - CERIM - (33589)
17/11/2024 22:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Audiência Pública Remota em 31/08/2021, às 10h, em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 9 de...

Mensagem - N° 541/2021- Sanção - SELEG - (33541)
18/11/2024 14:27
Emenda - 2 - CFGTC - (33540)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 EMENDA SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado(a) LEANDRO GRASS) Emenda ao projeto de Lei nº 2300/2021 que “Proíbe a...

Despacho - 1 - SELEG - (33537)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 2 - SELEG - (33535)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 2 - SELEG - (33539)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 09 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33536)
18/11/2024 14:27
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (33538)
18/11/2024 14:27
Mensagem - N° 546/2021- Sanção com veto - SELEG - (33440)
18/11/2024 14:27
Mensagem - nº 04/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (33443)
18/11/2024 14:27
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (33442)
18/11/2024 14:27
Despacho - 1 - CERIM - (33444)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/02/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...

Despacho - 7 - SELEG - (33441)
18/11/2024 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 08 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...