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Despacho - 6 - SACP - (41419)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, verificar a quantidade de assinaturas na Folha de Votação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 8 - SACP - (41422)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, verificar quantidade de assinaturas na Folha de Votação. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça...
Despacho - 6 - SACP - (41425)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar quantidade de assinaturas. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (41420)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - nº 89/2022- Sanção - SELEG - (41379)
17/11/2024 20:07Despacho - 7 - CCJ - (41384)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 5 - CCJ - (41383)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 7 - CCJ - (41377)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 5 - CCJ - (41378)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 5 - SELEG - (41380)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - CCJ - (41381)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (41382)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - nº 105/2022- Sanção - SELEG - (41349)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41351)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41352)
17/11/2024 20:07Despacho - 3 - SELEG - (41350)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 2 - SELEG - (41353)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 04 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 1 - SELEG - (41354)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 04 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Mensagem - nº 133/2022- Sanção - SELEG - (41318)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - CCJ - (41321)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - CCJ - (41322)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - CCJ - (41319)
17/11/2024 20:07Despacho - 8 - SELEG - (41320)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Projeto de Lei - (41303)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de...
Moção - (41297)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor e Congratulação a...
Requerimento - (41298)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Despacho - 5 - SACP - (41300)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (41299)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (41302)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (41296)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (41301)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (41295)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (41239)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 2.241 de 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, detectaram-se...
Designação de Relator - PL 2687/2022 - CAS - (41245)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - PL 2686/2022 - CAS - (41242)
17/11/2024 20:07Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831,...
Despacho - 4 - SELEG - (41244)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (41238)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (41237)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - CERIM - (41240)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/05/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (41205)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2499/2022 Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes...
Moção - (41209)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Parabeniza e manifesta Votos de Louvor aos policiais militares que...
Folha de Votação - Cancelado - CCJ - (41208)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Resolução nº 70/2021 Dispõe sobre a Estrutura de Gestão Operacional e Administrativa do...
Folha de Votação - CCJ - (41211)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 195/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - CCJ - (41207)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 1 - SELEG - (41210)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 5 - CCJ - (41204)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gab. do Relator conforme solicitado na 4ª RER CCJ 2022 Brasília, 3 de maio de 2022 Praça Municipal,...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41206)
17/11/2024 20:08Emenda - 1 - PLENARIO - (41192)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022, que “altera as...
Emenda - 73 - CEOF - (41191)
17/11/2024 20:08Emenda - 72 - CEOF - (41190)
17/11/2024 20:08Emenda - 75 - CEOF - (41194)
17/11/2024 20:08Emenda - 74 - CEOF - (41193)
17/11/2024 20:08Parecer - 1 - CAS - (41187)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2606/2022 Reconhece FENIX CLUBE DE TIRO E CAÇA como de relevante...