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Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59530)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023,...
Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59528)
20/11/2024 23:23Anexo - Requerimento 99/2023 - SACP - ART137 - (59531)
20/11/2024 23:23Projeto de Lei Complementar - (59521)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Adequa o Fundo de Defesa dos Direitos...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 51/2023 - SACP - ART137 - (59523)
20/11/2024 23:23Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59524)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 139/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) HERMETO, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59525)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023,...
Despacho - 8 - CAS - (59519)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, de acordo com artigo 137 do regimento interno da CLDF. Brasília, 23 de...
Publicação - Cancelado - CTMU - (59527)
20/11/2024 23:23Anexo - SACP - ART137 - (59522)
20/11/2024 23:23Lei - 288 de 03/07/1992 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (59517)
20/11/2024 23:23Parecer - 2 - CAS - (59518)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2670/2022 Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com...
Parecer - 2 - CAS - (59515)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei 2788/2022 Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em...
Moção - (59512)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix e Deputado Max Maciel) Manifesta pesar pelo falecimento de...
Despacho - 8 - CCJ - (59514)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para...
Despacho - 8 - CCJ - (59516)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para...
Anexo - I - GAB DEP JORGE VIANNA - (59513)
20/11/2024 23:23Publicação - Lei N° 7211/2022 com veto - DODF - SELEG - (59508)
20/11/2024 23:23Emenda (Substitutiva) - 2 - CAS - (59505)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 2295/2021...
Anexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (59507)
20/11/2024 23:23Anexo - Portaria GMD 52/2023 - SACP - ART137 - (59509)
20/11/2024 23:23Despacho - 9 - CAS - (59510)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências de acordo com artigo 137 do regimento interno da CLDF. Brasília, 23 de...
Despacho - 8 - CAS - (59506)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, de acordo do artigo 137. Brasília, 23 de fevereiro de 2023 Praça...
Moção - (59498)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Manifesta votos de louvor ao 2º SGT QPPMC Wenderson de...
Indicação - (59503)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59496)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59501)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59504)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59499)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59500)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59497)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59502)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Anexo - Portaria GMD nº 51/2023 - SACP - ART137 - (59493)
20/11/2024 23:23Indicação - (59492)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59490)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59491)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59494)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59495)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 142/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) IOLANDO, LIDO EM 09/02/2023 E APROVADO EM 14/02/2023,...
Portaria GMD - 40/2026 - GTS - (325102)
19/02/2026 06:03Anexo - DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS - GP - SELEG - (59489)
20/11/2024 23:23Indicação - (59487)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59485)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 11 - CESC - (59486)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.330/2021 Senhor(a) chefe, ...
Anexo - Requerimento N. 142/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59488)
20/11/2024 23:23Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (59478)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 181/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça...
Mensagem - Nº 01/2023 - GP - SELEG - (59484)
20/11/2024 23:23Projeto de Lei - (59483)
20/11/2024 23:23Indicação - (59480)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59482)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 6 - CESC - (59479)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarílio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.230/2021 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 8 - CESC - (59481)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Valle Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.472/2022 Senhor(a) chefe, ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (59477)
20/11/2024 23:23Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (59476)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 210/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça...
Indicação - (59471)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências à Excelentíssima...
Parecer - 2 - CCJ - (59475)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 2924/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Projeto de Lei - (59472)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre o direito de desconexão digital no âmbito do Poder...
Requerimento - (59474)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL /DF) Requer a realização de Sessão...
Indicação - (59470)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências à Excelentíssima...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59469)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CFGTC, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 139/2023 e...
Projeto de Lei - (59461)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sabre a obrigatoriedade...