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Anexo - Requerimento nº 2.658/2021 Retirada - SELEG - (34838)
17/11/2024 21:48Despacho - 1 - SELEG - (34840)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA ANEXO AO PL Nº 1.917/2021. AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO...
Despacho - 4 - SELEG - (34839)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 24 de fevereiro de 2022 MANOEL ALVARO DA...
Parecer - 2 - CEOF - (34835)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 1914/2021 Regulamenta do âmbito do Distrito Federal o Decreto...
Indicação - (34837)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros...
Parecer - 1 - CESC - (34829)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CESC PROJETO DE LEI N.º 2489/2022 Institui no...
Parecer - 1 - CESC - (34831)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Projeto de Lei 2496/2022 Institui o “dia da...
Parecer - 1 - CESC - (34836)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2429/2021 Institui o Selo Escola Amiga da...
Requerimento - (34834)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (34830)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (34833)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (34832)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (34823)
17/11/2024 21:49Publicação - PL 7065/2022 - DODF - SELEG - (34825)
17/11/2024 21:49Indicação - (34824)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (34828)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (34826)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (34827)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Proc - (34822)
17/11/2024 21:49Projeto de Lei - (34821)
17/11/2024 21:49Indicação - (34816)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA...
Redação Final - Seleg - SELEG - (34818)
17/11/2024 21:49Indicação - (34820)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (34819)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 4 - CESC - (34817)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.484/2022 Senhor chefe, De...
Requerimento - (34815)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE...
Despacho - 4 - CESC - (34813)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.430/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34814)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.483/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34812)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.494/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34808)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.489/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34811)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.493/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34809)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.496/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34810)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.460/2021 Senhor chefe, De...
Indicação - (34801)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Departamento...
Mensagem - N° 43/2022 - Comunicado de veto parcial mantido - SELEG - (34804)
17/11/2024 21:49Despacho - 4 - CESC - (34803)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.433/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34806)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Maria Antônia Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.429/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34805)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.476/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (34807)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.501/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34802)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.487/2022 Senhor chefe, De...
Mensagem - N° 39/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34794)
17/11/2024 21:49Mensagem - N° 46/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34798)
17/11/2024 21:49Mensagem - N° 42/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34800)
17/11/2024 21:49Despacho - 4 - CESC - (34799)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.425/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34796)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.507/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34797)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.509/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34795)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.503/2022 Senhor chefe, De...
Projeto de Lei - (34788)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei 6.170, de 05 de julho de 2018,...
Requerimento - (34786)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Roosevelt Vilela) Requer informações à Polícia Militar do Distrito...
Mensagem - N° 48/2022- Comunicado de veto parcial mantido - SELEG - (34792)
17/11/2024 21:49Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34787)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de...
Requerimento - (34789)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a retirada de tramitação do Requerimento...
Despacho - 4 - CESC - (34791)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.478/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (34793)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.490/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 9 - CESC - (34790)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 044, de 24 de fevereiro de 2022, encaminhamos o...
Consulta - GMD - (34781)
17/11/2024 21:49Requerimento - (34785)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Redação Final - CCJ - (34780)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 247 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto Legislativo nº 2.326, de 2021, que susta a...
Indicação - (34784)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (34778)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...