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Despacho - 16 - SACP - (38710)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 15 - CDC - (38707)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 8 de abril de 2022 MARCELO...
Despacho - 5 - CDC - (38709)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 8 de abril de 2022 MARCELO...
Despacho - 5 - CDC - (38708)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 8 de abril de 2022 MARCELO...
Despacho - 5 - CDC - (38711)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 8 de abril de 2022 MARCELO...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2366/2022 - DODF - SELEG - (38662)
17/11/2024 20:56Decreto Legislativo - N° 2366/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38659)
17/11/2024 20:56Publicação - Decreto Legislativo N° 2365/2022 - DODF - SELEG - (38661)
17/11/2024 20:56Decreto Legislativo - N° 2365/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38660)
17/11/2024 20:56Parecer - 2 - CCJ - (38640)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 1718/2021 Dispõe sobre não...
Projeto de Decreto Legislativo - (38631)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia - Gab 07) Concede Título de Cidadã...
Projeto de Lei - (38630)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (DO SENHOR DEPUTADO AGACIEL MAIA) “Denomina e declara a Cidade Administrativa de...
Requerimento - (38636)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Moção - (38637)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Indicação - (38639)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (38635)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - CERIM - (38633)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/04/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 2 - SACP - (38634)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 6 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Lei - GAB DEP ROOSEVELT - (38628)
17/11/2024 20:56Parecer - 1 - CEOF - (38625)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - Comissão de economia, orçamento e finanças Projeto de Lei 2.163/2021 Da Comissão de...
Requerimento - (38626)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Lei - GAB DEP ROOSEVELT - (38629)
17/11/2024 20:56Indicação - (38624)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 1 - SELEG - (38627)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 215 e...
Despacho - 4 - SACP - (38623)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, anexar solicitação de redistribuição no processo. Brasília, 6 de abril de 2022 Praça...
Indicação - (38601)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o...
Parecer - 2 - CEOF - (38607)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Projeto de Lei 2222/2021 Institui no âmbito...
Moção - (38600)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Manifesta Moção de Repúdio à...
Emenda - 2 - CDESCTMAT - (38605)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)) Emenda ao Projeto de Lei nº 2413/2021 que “Altera a Lei nº 6.322,...
Indicação - (38603)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 3 - CAF - (38608)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 1 - CERIM - (38602)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/04/2022 - 15 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 3 - CAF - (38606)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 2 - CERIM - (38604)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa, 6 de abril de 2022 DANIELA...
Publicação - Lei N° 7098/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38588)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7114/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38587)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7089/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38586)
17/11/2024 20:57Despacho - 3 - CAS - (38589)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊVIDAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Despacho - 4 - SACP-IND - (38590)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Redação Final - CCJ - (38571)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 258 DE 2022 redação final Homologa o Convênio ICMS 178, de 1º de outubro de 2021,...
Redação Final - CCJ - (38570)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 257 de 2022 Redação Final Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. A...
Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38569)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38567)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38568)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CAS - (38547)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 252/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (38545)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CAS - (38546)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38548)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38549)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38544)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38525)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Torna obrigatória a inclusão da temática...
Lei - 6227/2018 - GAB DEP ROOSEVELT - (38527)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38526)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei 6.227, de 20 de novembro de...
Projeto de Lei - (38524)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Estabelece direitos e deveres do consumidor dos...
Moção - (38523)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a Carolina Corrêa Gomes do Hospital...
Designação de Relator - CCJ - (38522)
17/11/2024 20:57Despacho - 1 - CERIM - (38528)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/04/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Publicação - Lei N° 7109/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38490)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7108/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38491)
17/11/2024 20:57Moção - (38489)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...