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Ofício - Cancelado - CESC - (66116)
17/11/2024 16:56
Ofício - - CESC - (66114)
18/11/2024 12:28
Ofício - CESC - (66117)
20/11/2024 22:18
Despacho - 1 - SELEG - (66112)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CESC - (66115)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 31 de março de 2023. ...

Despacho - 2 - SACP - (66113)
18/11/2024 12:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - Cancelado - SELEG - (66111)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CTMU - (66094)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66090)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66092)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Ofício - IND 314/2023 - CTMU - (66093)
17/11/2024 16:56
Ofício - IND 362 2023 - CTMU - (66095)
20/11/2024 22:18
Ofício - IND 264 2023 - CTMU - (66091)
17/11/2024 16:56
Requerimento - (66078)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Trabalho - SETRAB...

Despacho - 1 - CTMU - (66080)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66082)
20/11/2024 22:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Ofício - IND 129 2023 - CTMU - (66079)
18/11/2024 12:28
Ofício - IND 132 2023 - CTMU - (66081)
20/11/2024 22:18
Ofício - IND 137/2023 - CTMU - (66083)
17/11/2024 16:56
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (66054)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 237/2023, que “Dispõe...

Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (66055)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 -CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 238/2023, que “Reajusta o...

Despacho - 1 - CTMU - (66057)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66051)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Despacho - 1 - CTMU - (66053)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...

Ofício - IND 103 2023 - CTMU - (66056)
17/11/2024 16:56
Ofício - IND 98 2023 - CTMU - (66052)
18/11/2024 12:33
Requerimento - (66009)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene no dia 08...

Requerimento - (66010)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz) Requer à Secretaria de...

Requerimento - (66004)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Indicação - (66012)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revitalização...

Indicação - (66011)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Despacho - 1 - SELEG - (66006)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (66005)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (66008)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (66007)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. Brasília, 30 de março de 2023 ...

Designação de Relator - PL 191/2023 - CS - (65978)
17/11/2024 16:56
Designação de Relator - PL 173/2023 - CS - (65979)
18/11/2024 12:33
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (65982)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (65980)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (65981)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (65983)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CERIM - (65977)
18/11/2024 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/05/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65968)
17/11/2024 16:56
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65966)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (65967)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (65965)
18/11/2024 12:34
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (65961)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 1858/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CDDHCEDP - (65962)
17/11/2024 16:56
Folha de votação - Indicação - nº 413/2023 - CESC - (65959)
18/11/2024 12:34
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (65964)
17/11/2024 16:56
Redação Final - CCJ - (65960)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 218 DE 2023 redação final Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito...

Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (65963)
18/11/2024 12:34
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (65941)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 1758/2021 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (65940)
18/11/2024 12:34
Folha de votação - Indicação - nº 6567/2021 - CESC - (65943)
18/11/2024 12:34
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (65944)
18/11/2024 12:34
Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (65942)
18/11/2024 12:34
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (65923)
18/11/2024 12:34
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (65919)
17/11/2024 16:56
Despacho - 4 - CESC - (65921)
18/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 190/2023 Senhor(a) chefe, De...