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Redação Final - SELEG - (47074)
18/11/2024 14:25Ata - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP IOLANDO - (47071)
18/11/2024 14:25Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (47073)
18/11/2024 14:25Anexo - ARTE DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIENCIA PÚBLICA DO DIA 27/06/2022 - GAB DEP IOLANDO - (47072)
18/11/2024 14:25Mensagem - nº 215/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47067)
18/11/2024 14:25Lei - LEI 4.052 DE 2007 - GAB DEP IOLANDO - (47070)
18/11/2024 14:25Ata - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - GAB DEP IOLANDO - (47066)
18/11/2024 14:25Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (47069)
18/11/2024 14:25Anexo - GAB DEP IOLANDO - (47068)
17/11/2024 18:51Redação Final - CCJ - (47050)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.831 de 2022 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação do imóvel que especifica. ...
Redação Final - SELEG - (47047)
18/11/2024 14:25Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - PLENARIO - (47044)
18/11/2024 14:25Redação Final - CEOF - (47049)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2837, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe...
Despacho - 4 - Cancelado - PLENARIO - (47046)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 -...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - PLENARIO - (47045)
18/11/2024 14:25Redação Final - CCJ - (47036)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de Lei complementar nº 112 de 2022 Redação Final Autoriza o Poder Executivo distrital a alterar projetos...
Parecer - 1 - PLENARIO - (47037)
18/11/2024 14:25Parecer - 2 - PLENARIO - (47039)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - PLENARIO - (47038)
17/11/2024 18:51Anexo - II - CEOF - (47034)
17/11/2024 18:51Despacho - 2 - CEOF - (47035)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 ...
Moção - (47022)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
Redação Final - CCJ - (47027)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.873 de 2022 Redação Final Institui a Gratificação de Incentivo ao Serviço Temporário de Médico, a...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (47023)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei Nº 2.900 DE 2022 O Anexo I referido no texto deste Projeto de Lei consta no mesmo...
Anexo - VI - CEOF - (47025)
18/11/2024 14:25Despacho - 1 - CERIM - (47021)
17/11/2024 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/09/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Anexo - V - CEOF - (47024)
18/11/2024 14:25Despacho - 2 - CEOF - (47026)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 ...
Redação Final - CEOF - (47011)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final PROJETO DE LEI Nº 2891, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...
Anexo - IV - CEOF - (47009)
18/11/2024 14:25Anexo - III - CEOF - (47008)
18/11/2024 14:25Despacho - 6 - Cancelado - SACP - (47012)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - CEOF - (47010)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 ...
Anexo - I - CEOF - (47014)
18/11/2024 14:25Anexo - II - CEOF - (46997)
18/11/2024 14:25Designação de Relator - PL 2179/2021 - CAS - (46994)
18/11/2024 14:25Designação de Relator - PL 2817/2022 - CAS - (46996)
18/11/2024 14:25Anexo - I - CEOF - (46995)
18/11/2024 14:25Despacho - 1 - GP - (46993)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Presidência Despacho À Secretaria Legislativa (SELEG). Encaminha-se para conhecimento do Ofício nº 307/2022 - DPDF/DPG (46992) e providências...
Indicação - (46972)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Senhor Governador, por intermédio...
Parecer - 6 - SELEG - (46974)
18/11/2024 14:25Despacho - 2 - GMD - (46977)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (46979)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (46978)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (46973)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (46976)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 5 - SELEG - (46975)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PARECER DA CDESCTMAT ANEXADO COMO PARECER 06. Brasília, 30 de junho de...
Parecer - 2 - PLENARIO - (46960)
17/11/2024 18:51Parecer - 3 - PLENARIO - (46963)
17/11/2024 18:51Despacho - 4 - CCJ - (46962)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Em análise ao PL 2831 / 2022, verificamos que no parecer nº 2 da CDESCTMAT, consta apenas a folha de...
Folha de Votação - Parecer CEOF - PLENARIO - (46961)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - Parecer CCJ - PLENARIO - (46964)
17/11/2024 18:51Despacho - 4 - CCJ - (46942)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Restituo os autos em virtude de se tratar da LDO que é de competência da CEOF a elaboração da...
Despacho - 1 - PLENARIO - (46941)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 MANOEL COSTA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...