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Indicação - (59464)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (59463)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - CERIM - (59462)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 17 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Despacho - 3 - CERIM - (59465)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 17 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - SACP - ART137 - (59458)
20/11/2024 23:23Despacho - 4 - Cancelado - SACP - ART137 - (59459)
20/11/2024 23:23-
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59440)
20/11/2024 23:23Indicação - (59442)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59444)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59441)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...
Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (59443)
20/11/2024 23:23-
Indicação - (59431)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (59432)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Folha de votação - Indicação - CFGTC - (59425)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle FOLHA DE VOTAÇÃO - CFGTC Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal...
Indicação - (59426)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59428)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59424)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59429)
20/11/2024 23:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59423)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 8 - Cancelado - CCJ - (59430)
20/11/2024 23:23-
Requerimento - (59403)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros (as)) Requer a criação e o registro da Frente...
Moção - (59411)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59409)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59407)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades...
Indicação - (59401)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59404)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59406)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (59402)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (59408)
20/11/2024 23:24-
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59294)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 2085/2021 Institui o dia de valorização dos profissionais de saúde a...
Parecer - 2 - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59300)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 2406/2021 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Emenda (Substitutivo) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59298)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2085, DE 2021 (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2085/2021 que “Institui o...
Indicação - (59296)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - SELEG - (59301)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Requerimento nº...
Despacho - 1 - SELEG - (59297)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (59295)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (59299)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (59302)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (59281)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Proíbe a fabricação, a importação,...
Projeto de Lei - (59280)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Proíbe a utilização de recursos...
Projeto de Lei - (59278)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Dispõe sobre a inclusão do tema...
Requerimento - (59279)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...
Indicação - (59282)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere à Excelentíssima Senhora...
Despacho - 3 - SELEG - (59284)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (59283)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59277)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 136/2023 E A PORTARIA-GMD Nº...
Despacho - 2 - CERIM - (59222)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada dia 23 de maio de 2022 em ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa, 16 de...
Despacho - 1 - CAS - (59215)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59221)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59217)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59214)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59219)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59216)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59213)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 5 - CERIM - (59218)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 16 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59208)
20/11/2024 23:24Despacho - 4 - SACP - ART137 - (59209)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 142 e...
Despacho - 4 - CERIM - (59212)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 27 de maio de 2021, ás 19h, Ambiente virtual. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 1 - CAS - (59210)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...
Despacho - 1 - CAS - (59211)
20/11/2024 23:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária de 15 de fevereiro...