CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 294/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Despacho - 1 - SELEG - (84701)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (84704)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (84699)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 7 - CEOF - (84649)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 1 - SELEG - (84648)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84650)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84647)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84645)

Despacho - 1 - SELEG - (84638)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 2 - SELEG - (84634)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 2 - SELEG - (84636)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84635)

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84633)

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84637)

Despacho - 9 - CEOF - (84622)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (84624)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 1 - SELEG - (84620)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - Cancelado - SELEG - (84623)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84625)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84621)

Requerimento - (84572)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane e outros) Requer a realização de Audiência Pública no dia...

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (84575)

Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (84577)

Folha de Votação - CESC-APROVADO - SELEG - (84578)

Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (84576)

Folha de Votação - CCJ - (84527)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2765/2022 Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da nutrição na primeira...

Folha de Votação - CCJ - (84523)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2490/2022 Institui o Programa Distrital de Conscientização da Depressão...

Folha de Votação - CCJ - (84525)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3009/2022 Institui a Semana Distrital de Prevenção de Afogamentos. Autoria: Deputado...

Designação de Relator - 459/2023 - CS - (84521)

Despacho - 10 - CCJ - (84524)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...

Despacho - 9 - CCJ - (84522)

Despacho - 7 - CCJ - (84526)

Despacho - 5 - CCJ - (84528)

Projeto de Lei - (84506)

Folha de Votação - CCJ - (84510)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 193/2023 Altera a Lei n° 2.424/1999, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a...

Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (84509)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...

Folha de Votação - CCJ - (84505)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 470/2023 Altera a Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira...

Folha de Votação - CCJ - (84512)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2508/2022 Institui a Política Distrital destinada à Inclusão Social e Ambiental de...

Indicação - (84507)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem...

Despacho - 8 - CCJ - (84508)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária...

Despacho - 7 - CCJ - (84511)

Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (84459)

Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (84462)

Indicação - (84461)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Indicação - (84463)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que realize...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (84460)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Anexo - Denúncias Comunidade Rio Melchior - GAB DEP PAULA BELMONTE - (84464)

Requerimento - (84442)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Requer a constituição de Comissão...

Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (84444)

Moção - (84439)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...

Publicação - DCL Nº 173, Brasília, terça-feira, 15 de agosto de 2023 - CTMU - (84437)

Despacho - 5 - CTMU - (84438)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...

Despacho - 1 - SELEG - (84440)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...

Despacho - 6 - SACP - (84441)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15 de agosto de 2023 ...

Despacho - 5 - SACP - (84443)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15 de agosto de 2023 Praça...

Indicação - (84365)