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Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109451)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109453)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109449)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....
Projeto de Lei - (109416)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes...
Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109410)
20/11/2024 12:40Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109412)
20/11/2024 12:40Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109415)
20/11/2024 19:06Despacho - 1 - SELEG - (109411)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (109413)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Designação de Relator - PDL- 68/2023 - CAS - (109374)
20/11/2024 19:07Designação de Relator - PLC-32/2023 - CAS - (109373)
20/11/2024 19:07Designação de Relator - PL-464/2023 - CAS - (109372)
20/11/2024 12:40Despacho - 6 - CAS - (109377)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 33/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (109376)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 429/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - CAS - (109375)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 583/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (109352)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Ao Projeto de Lei nº 349, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Mensagem - Nº 6/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (109345)
17/11/2024 08:10Indicação - (109344)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (109343)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (109346)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a implementação de passeio público...
Anexo - Ofício DCE Unb e Fotos - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (109348)
17/11/2024 08:10Despacho - 1 - CERIM - (109347)
20/11/2024 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/03/2024 - 10 horas - Sala de Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 11 - CEOF - (109254)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (109249)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (109252)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 10 - CEOF - (109246)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (109253)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (109251)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (109250)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (109248)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (109247)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 3 - CESC - (109228)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 24, de 1º de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (109231)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 24, de 1º de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (109234)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 24, de 1º de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 10 - CEOF - (109235)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 7 - CEOF - (109233)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 8 - CEOF - (109230)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (109236)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (109232)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (109229)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Projeto de Lei - (109196)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas...
Moção - (109194)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2024 (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores) Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas, pelos...
Projeto de Lei - (109195)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Institui o “Dia de Combate às Violações das...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (109193)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Projeto de Lei - (109197)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) Institui e inclui no calendário oficial de eventos...
Indicação - (109191)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do...
Despacho - 13 - CEOF - (109200)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 14 - CEOF - (109198)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 10 - CEOF - (109199)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia...
Projeto de Lei - (109130)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para...
Despacho - 3 - CERIM - (109133)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 23 de outubro de 2023, às 9h30, no Núcleo Bandeirante - DF. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109135)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de outubro de 2023, às 9h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (109134)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21 de novembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (109137)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral realizada no dia 21 de setembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109131)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 27 de outubro de 2023, às 19h, em Brazlândia - DF. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109132)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 17 de outubro de 2023, às 19h, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 30...
Despacho - 3 - CERIM - (109129)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 29 de janeiro de 2024 ...
Despacho - 3 - CERIM - (109136)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2024 ...
Projeto de Lei - (109110)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 PROJETO DE LEI Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui o “Programa Rotas...
Projeto de Lei - (109108)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 PROJETO DE LEI Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a instituição...