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Requerimento - (59131)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT ) Requer a realização de comissão geral no dia 24...

Indicação - (59135)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Requerimento - (59136)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de comissão geral no dia 19 de...

Requerimento - (59137)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de comissão geral no dia 23 de...

Indicação - (59138)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (59132)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Despacho - 1 - SELEG - (59047)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (59048)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (59049)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (59050)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (59052)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (59051)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (59053)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (59055)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (59054)
20/11/2024 23:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Requerimento - (59045)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de...

Lei - 7009/2021 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (59044)
20/11/2024 23:42
Anexo - Portaria GMD 44 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59039)
20/11/2024 23:42
Indicação - (59042)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (59040)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para dar continuidade à tramitação da proposição, conforme Requerimento nº 99/2023...

Despacho - 3 - CERIM - (59041)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...

Despacho - 4 - CERIM - (59043)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 15 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...

Projeto de Lei - (58927)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui diretrizes para o “Programa Distrital...

Moção - (58924)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Moção - (58928)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Moção - (58925)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Projeto de Lei - (58934)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Dispõe sobre a regulamentação de...

Requerimento - (58926)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento...

Despacho - 1 - CERIM - (58933)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/05/2023 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Despacho - 1 - CERIM - (58931)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/05/2023 - 09 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Despacho - 1 - CERIM - (58929)
20/11/2024 23:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/03/2023 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (58736)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, favor incluir despacho de encaminhamento ao SACP. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (58739)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho AO GMD, favor incluir despacho de encaminhamento ao SACP. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 ...

Despacho - 6 - CAF - (58740)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...

Despacho - 4 - CAF - (58735)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...

Despacho - 7 - SELEG - (58734)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 4 - CAF - (58741)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...

Despacho - 4 - CAF - (58738)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...

Despacho - 5 - CAF - (58737)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...

Anexo - RQ Nº 3.018/2022- Retirada - SELEG - (58720)
20/11/2024 13:25
Despacho - 4 - CAF - (58718)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...

Despacho - 4 - CAF - (58721)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...

Despacho - 4 - CAF - (58719)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...

Despacho - 4 - CAF - (58723)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...

Despacho - 4 - CAF - (58724)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...

Despacho - 5 - SELEG - (58722)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 4 - CAF - (58717)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...

Parecer - 2 - CAS - (58677)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei 2065/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Despacho - 2 - GMD - (58676)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (58669)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (58675)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (58670)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (58671)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (58672)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (58673)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (58674)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Projeto de Lei - (58621)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a criação de política de amparo e...

Moção - (58614)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...

Projeto de Lei - (58619)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Altera a Lei nº 7.009, de 17 de...

Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (58620)
20/11/2024 23:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei de que...