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Moção - (55862)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Manifesta moção de louvor à Promotoria de Justiça...
Requerimento - (55863)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Daniel Donizet e outros) Requer o registro da criação da Frente...
Projeto de Lei - Cancelado - (55861)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a...
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55864)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS Art. 1º A Frente...
Ata - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55865)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ANIMAIS Em onze de...
Indicação - (55866)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio da Polícia Militar do Distrito...
Indicação - (55868)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...
Indicação - (55869)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Indicação - (55867)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP a,...
Projeto de Lei - (55839)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Garante aos...
Projeto de Lei - Cancelado - (55840)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui e inclui...
Indicação - (55831)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (55838)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (55832)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CERIM - (55830)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 8 de setembro de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. ...
Despacho - 3 - CERIM - (55828)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de dezembro de 2022, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (55827)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 15 de dezembro de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (55829)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 27 de junho de 2022, às 15 horas, em Ambiente Virtual. Zona...
Redação Final - Seleg - SELEG - (55821)
18/11/2024 13:26Publicação - DCL - SELEG - (55822)
18/11/2024 13:26Redação Final - Seleg - SELEG - (55819)
18/11/2024 13:26Publicação - DCL - SELEG - (55820)
18/11/2024 13:26Publicação - DCL - SELEG - (55818)
18/11/2024 13:26Mensagem - nº 14/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55791)
18/11/2024 13:26Mensagem - nº 13/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55792)
18/11/2024 13:26Requerimento - (55797)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Distrital Pepa) Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50...
Mensagem - nº 15/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55790)
18/11/2024 13:26Mensagem - nº 10/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55793)
18/11/2024 13:26Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55775)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa e...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55774)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa e promoção...
Ofício - CDESCTMAT - (55778)
18/11/2024 13:26Ata - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55772)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. ...
Indicação - (55776)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55779)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 6...
Anexo - Decreto 26 de julho de 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (55777)
18/11/2024 13:26Requerimento - (55762)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Distrital Pepa) Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (55761)
18/11/2024 13:26Folha de Votação - CDESCTMAT - (55759)
18/11/2024 13:26Folha de Votação - CDESCTMAT - (55760)
17/11/2024 17:32Decreto - Decreto nº 571, de 1967 - GAB DEP PEPA - (55763)
18/11/2024 13:26Ofício - 1614/2022 - CDESCTMAT - (55754)
21/11/2024 00:26Ofício - 1655/2022 - CDESCTMAT - (55757)
18/11/2024 13:26Folha de Votação - CDESCTMAT - (55756)
18/11/2024 13:26Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55758)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55755)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Ofício - 1615/2022 - CDESCTMAT - (55751)
18/11/2024 13:26Ofício - 1598/2022 - CDESCTMAT - (55748)
18/11/2024 13:26Folha de Votação - CDESCTMAT - (55753)
18/11/2024 13:26Folha de Votação - CDESCTMAT - (55750)
18/11/2024 13:26Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55752)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55749)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Ofício - 1602/2022 - CDESCTMAT - (55731)
18/11/2024 13:26Ofício - CDESCTMAT - (55734)
18/11/2024 13:26Folha de Votação - CDESCTMAT - (55733)
18/11/2024 13:26Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55735)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55732)
18/11/2024 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55726)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E...