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Despacho - 1 - SELEG - (57465)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (57471)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (57466)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (57468)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (57467)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (57470)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (57473)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Requerimento - (57447)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Requer a realização de Sessão Solene no dia...
Requerimento - (57451)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (57453)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Despacho - 1 - SELEG - (57448)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (57454)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (57452)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (57450)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (57455)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (57449)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CDESCTMAT, CEOF, CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS...
Designação de Relator - PL 2300/2021 - CAS - (57398)
21/11/2024 00:05Designação de Relator - PL 2487/2022 - CAS - (57396)
17/11/2024 17:27Designação de Relator - PL 2288/2021 - CAS - (57400)
21/11/2024 00:05Despacho - 7 - Cancelado - CAS - (57397)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2487/2022, foi distribuída ao sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 7 - CAS - (57395)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2391/2021, foi distribuída ao sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 5 - CAS - (57399)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2300/2021, foi distribuída ao sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Designação de Relator - PL 2788/2022 - CAS - (57366)
21/11/2024 00:05Designação de Relator - PL 1845/2021 - CAS - (57362)
21/11/2024 00:05Despacho - 5 - CAS - (57364)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 1845/2021, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 5 - CAS - (57359)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 1778/2021, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 2 - GMD - (57363)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA. À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. ...
Despacho - 2 - GMD - (57361)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA. À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. ...
Despacho - 3 - GMD - (57360)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA. À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. ...
Despacho - 2 - GMD - (57365)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DCL DO DIA 03/02/2023, CONFORME CÓPIA ANEXA. À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. ...
Publicação - GMD - (57329)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57331)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57328)
21/11/2024 00:05Designação de Relator - PL 2359/2021 - CAS - (57330)
21/11/2024 00:05Despacho - 6 - CAS - (57332)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2359/2021, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Publicação - GMD - (57304)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57306)
21/11/2024 00:05Designação de Relator - PL 2670/2022 - CAS - (57307)
20/11/2024 13:30Despacho - 4 - CESC - (57305)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À SELEG, Informamos que a audiência pública remota com o tema "A Política de Saúde Mental como Direito: Pela...
Despacho - 7 - CAS - (57303)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2518/2022, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Publicação - GMD - (57288)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57291)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57292)
21/11/2024 00:05Designação de Relator - PL 2340/2021 - CAS - (57289)
21/11/2024 00:05Despacho - 8 - Cancelado - CAS - (57290)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2340/2021, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Publicação - GMD - (57271)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57270)
21/11/2024 00:05Despacho - 3 - CESC - (57267)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À SELEG, Informamos que a audiência pública sobre Educação Inclusiva no DF, requerida no documento ID...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (57269)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57265)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57268)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57266)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Publicação - GMD - (57706)
21/11/2024 00:04Publicação - GMD - (57704)
21/11/2024 00:04Projeto de Lei - (57699)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna ) Dispõe sobre a garantia dos estabelecimentos comerciais, tais...
Despacho - 3 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (57697)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei de que...
Despacho - 3 - CTMU - (57695)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Em atendimento ao Memorando-Circular nº 1/2023-SACP, de 02/01/2023, que trata de solicitação de envio...
Despacho - 2 - SACP - (57692)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (57694)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (57693)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...