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Despacho - 3 - SELEG - (133085)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (133005)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1783/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (133000)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (133004)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 930/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Substitutivo...
Moção - (133003)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (133008)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1117/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Indicação - (133002)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (133001)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2024 emenda MODIFICATIVA (Do Relator)...
Emenda (Modificativa) - 20 - CAS - Aprovado(a) - (133007)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda modificativa (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Despacho - 11 - SACP - (133006)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132744)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.137/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Decreto - Legislativo - nº 2.483, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132746)
17/11/2024 04:49Decreto - Legislativo - nº 2.482, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132743)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132747)
17/11/2024 04:49Despacho - 5 - CESC - (132745)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 765/2023 Senhora chefe, De...
Decreto Legislativo - nº 2.471, de 2024 - SELEG - (132664)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132663)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132666)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PDL 171/2024 - CAS - (132665)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.460, de 2024 - SELEG - (132620)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132619)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.460, de 2024 - SELEG - (132618)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132621)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132617)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXVI-Início e Término (Elemento 51) - SERP-GDF - (132573)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXVII – “Projeção do Serviço da Dívida Pública Consolidada do Distrito Federal” - SERP-GDF - (132574)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXIX – “Demonstrativo da Evolução da Despesa” - SERP-GDF - (132576)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXV – “Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento” - SERP-GDF - (132572)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXVIII – “Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fontes de Recursos” - SERP-GDF - (132575)
17/11/2024 04:49Folha de votação - Indicação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132453)
17/11/2024 04:50Ofício - 535/2024- CESC/CLDF - CESC - (132451)
17/11/2024 04:50Ofício - 536/2024- CESC/CLDF - CESC - (132454)
17/11/2024 04:50Despacho - 1 - CESC - (132452)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Despacho - 1 - CESC - (132455)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Folha de Votação - 7ª RO de 2024 - CESC - (132424)
17/11/2024 04:50Ofício - 527/2024- CESC/CLDF - CESC - (132422)
17/11/2024 04:50Ofício - 528/2024- CESC/CLDF - CESC - (132425)
17/11/2024 04:50Despacho - 1 - CESC - (132426)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Despacho - 1 - CESC - (132423)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132368)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.198/2024 ...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132364)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.240/2024 ...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132363)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1223/2024 ...
Requerimento - (132367)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Indicação - (132374)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...
Indicação - (132373)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Indicação - (132372)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Despacho - 5 - SACP - (132369)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PDL 165/2024 o PDL 168/2024, conforme Portaria GMD 416/2024. À CAS, para continuidade...
Despacho - 1 - SELEG - (132257)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (132250)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (132254)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (132252)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (132255)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (132256)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (132253)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...
Despacho - 1 - SELEG - (132251)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SACP - (132258)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (132234)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 786, de 2023, de autoria do Deputado Jorge...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (132231)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDDHCLP emenda SUBSTITUTIVO...
Despacho - 1 - SELEG - (132236)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (132241)
17/11/2024 04:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...