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Moção - (74349)
17/11/2024 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Leila...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74346)
17/11/2024 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74351)
17/11/2024 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74350)
17/11/2024 15:40Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74352)
17/11/2024 15:40Projeto de Lei - (74295)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a...
Despacho - 4 - SELEG - (74293)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 4 - SELEG - (74296)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74297)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74292)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74298)
17/11/2024 15:41Anexo - Portaria 224/2023 - SACP - ART137 - (74294)
17/11/2024 15:41Mensagem - Nº 109/2023- Sanção - SELEG - (74259)
17/11/2024 15:41Parecer - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (74258)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 257/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Moção - (74262)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Rosângela...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74256)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - SELEG - (74257)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 23 de...
Despacho - 6 - SELEG - (74260)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 23 de...
Despacho - 7 - SACP - (74261)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 23 de maio de 2023 daniel vital Assistente...
Publicação - Designação de Relatoria: DCL Nº 108, 23 de maio de 2023 - CTMU - (74264)
17/11/2024 15:41Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74225)
17/11/2024 15:41Projeto de Lei - (74220)
17/11/2024 15:41Emenda (Substitutiva) - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (74221)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº (SUBSTITUTIVA) (Do Relator Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Lei nº 257/2023, que “Dispõe...
Mensagem - Nº 87/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (74222)
17/11/2024 15:41Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74223)
17/11/2024 15:41Despacho - 7 - CESC - (74224)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 108, de 23 de maio de 2023, encaminhamos o...
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Aprovado(a) - (74167)
17/11/2024 15:41Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Aprovado(a) - (74168)
17/11/2024 15:41Emenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Aprovado(a) - (74169)
17/11/2024 15:41Emenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Retirado(a) - (74170)
17/11/2024 15:41Emenda (Aditiva) - 68 - CEOF - Aprovado(a) - (74132)
17/11/2024 15:41Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - Aprovado(a) - (74133)
17/11/2024 15:41Emenda (Aditiva) - 70 - CEOF - Aprovado(a) - (74134)
17/11/2024 15:41Emenda (Aditiva) - 67 - CEOF - Retirado(a) - (74131)
17/11/2024 15:41Emenda (Aditiva) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - (74100)
17/11/2024 15:41Emenda (Aditiva) - 43 - CEOF - Aprovado(a) - (74104)
17/11/2024 15:41Emenda (Aditiva) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - (74101)
17/11/2024 15:41Emenda (Aditiva) - 44 - CEOF - Aprovado(a) - (74106)
17/11/2024 15:41Despacho - 3 - CERIM - (74105)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES...
Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (74064)
17/11/2024 15:41Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (74065)
17/11/2024 15:41Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (74063)
17/11/2024 15:41Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (74062)
17/11/2024 15:41Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (74018)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 88/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Moção - (74025)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Manifesta reconhecimento e votos de louvor ao...
Indicação - (74024)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Rejeitado(a) - (74027)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 88/2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da prática...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74023)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74015)
17/11/2024 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74022)
17/11/2024 15:41Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73880)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73878)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73882)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73879)
17/11/2024 15:42Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (73877)
17/11/2024 15:42Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (73881)
17/11/2024 15:42Indicação - (73867)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73869)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73866)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...