CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2115/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda 1 (80143)....

Despacho - 13 - CCJ - (81113)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2242/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de...

Despacho - 10 - SELEG - (81111)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81110)

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (81077)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 344/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

Redação Final - CCJ - (81079)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 186 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (81074)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 1968/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, em...

Redação Final - CCJ - (81081)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 250 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a campanha de divulgação do link Maria da Penha On-Line e dá...

Redação Final - CCJ - (81083)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.766 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...

Redação Final - CEOF - (81078)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 323 , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...

Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81084)

Redação Final - CCJ - (81080)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...

Despacho - 6 - CESC - (81082)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 137, de 29 de junho de 2023, encaminhamos o...

Ofício - CESC - (81003)

Ofício - CESC - (81005)

Ofício - CESC - (81001)

Despacho - 1 - CESC - (81004)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (81000)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (81002)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Ofício - CESC - (80979)

Ofício - CESC - (80977)

Ofício - CESC - (80981)

Despacho - 1 - CESC - (80980)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80976)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80978)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80946)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80947)

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80945)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80948)

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80939)

Ofício - SEI Nº 341/2023 - CESC - (80936)

Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80938)

Despacho - 1 - CESC - (80937)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 11 - SELEG - (80934)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (80935)

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (80895)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 330/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC sobre o...

Ofício - SEI Nº 337/2023 - CESC - (80896)

Despacho - 1 - CESC - (80899)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 8 - SELEG - (80898)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80900)

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80897)

Ofício - SEI Nº 377/2023 - CESC - (80863)

Despacho - 1 - CESC - (80865)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80860)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - SELEG - (80864)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80862)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80861)

Parecer - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80837)

Ofício - SEI Nº 332/2023 - CESC - (80835)

Despacho - 1 - CESC - (80836)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CESG - PLENARIO - (80834)

Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80833)

Indicação - (80791)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 7 - SELEG - (80790)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80787)