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Despacho - 9 - CAS - (298676)
21/05/2025 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 997/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298671)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298675)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Designação de Relator - PL 997/2024 - CAS - (298674)
21/05/2025 09:17
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298631)
21/05/2025 08:55
Despacho - 12 - CAS - (298634)
21/05/2025 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1421/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...

Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298630)
21/05/2025 08:54
Despacho - 8 - SELEG - (298633)
21/05/2025 08:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Designação de Relator - PL 1610/2025 - CAS - (298635)
21/05/2025 09:01
Designação de Relator - PL 1421/2024 - CAS - (298632)
21/05/2025 08:59
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298603)
20/05/2025 18:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298600)
20/05/2025 18:38
Ofício - CDESCTMAT - (298601)
20/05/2025 18:39
Ofício - CDESCTMAT - (298604)
20/05/2025 18:41
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298599)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298602)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (298550)
04/09/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2065/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298551)
20/05/2025 17:06
Ofício - CDESCTMAT - (298552)
20/05/2025 17:08
Requerimento - (298553)
13/06/2025 19:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações ao DETRAN-DF sobre ocorrências de...

Indicação - (298549)
20/05/2025 17:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...

Indicação - (298555)
21/05/2025 11:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298554)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298486)
20/05/2025 15:51
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298489)
20/05/2025 15:52
Ofício - CDESCTMAT - (298487)
20/05/2025 15:51
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298485)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298488)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298436)
20/05/2025 15:04
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298440)
20/05/2025 15:06
Ofício - CDESCTMAT - (298441)
20/05/2025 15:06
Ofício - CDESCTMAT - (298437)
20/05/2025 15:04
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (298439)
20/05/2025 15:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1150/2024, que “Institui e Inclui no Calendário...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298438)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298383)
20/05/2025 15:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 589/2023, que “Veda a prática de comercialização de...

Anexo - Portaria-GMD 155/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298378)
20/05/2025 14:23
Indicação - (298385)
27/05/2025 12:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...

Despacho - 1 - CERIM - (298377)
20/05/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/10/2025 - 9h30 - Plenário Brasília, 20 de maio de 2025. ...

Despacho - 1 - CERIM - (298380)
20/05/2025 14:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/10/2025 - 19h - Plenário Brasília, 20 de maio de 2025. ...

Despacho - 1 - CERIM - (298384)
20/05/2025 14:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/12/2025 - 9h - Externo Brasília, 20 de maio de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298379)
20/05/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme publicado na Portaria-GMD n. 155/2025; Brasília, 20 de maio...

Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298381)
20/05/2025 14:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298348)
20/05/2025 12:56
Ofício - CDESCTMAT - (298349)
20/05/2025 12:56
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (298351)
20/05/2025 19:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 855/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...

Projeto de Decreto Legislativo - (298352)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298350)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298347)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298298)
20/05/2025 10:55
Ofício - CDESCTMAT - (298303)
20/05/2025 11:09
Indicação - (298299)
21/05/2025 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...

Indicação - (298300)
21/05/2025 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (298302)
21/05/2025 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298297)
22/05/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 4 - SACP - (298301)
20/05/2025 11:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em tempo, à CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Observando-se o Regime de Urgência. ...

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301160)
04/09/2025 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2356/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Projeto de Lei - (301175)
04/06/2025 13:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a inclusão de...

Moção - (301133)
03/06/2025 11:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Portaria GMD - 240/2025 - GTS - (301134)
03/06/2025 07:24
Requerimento - (301131)
03/06/2025 11:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a oitiva do senhor Juliano Bueno na CPI do...