CLDF

Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a 'Queimada' como modalidade esportiva.

Susta os efeitos do Decreto n. 31.405, de 21 de março de 2010, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial de ll de março de 2010, que 'dispõe sobre a proibição que especifica e dá outras providências', vedando a emissão de licença de funcionamento que autorize a realização de eventos, em áreas públicas e sujeitas a contrato de concessão de direito real de uso, com a finalidade de exposição e revenda de veículos automotores no âmbito do Distrito Federal.

institui a livre locomoção aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU em todo sistema de transporte coletivo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal e altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei no 2.602, de 10 de outubro de 2000, que Torna obrigatória a instalação de bebedouros com água filtrada ou mineral nos estabelecimentos que especifica.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 805 de 2019, que 'Dispõe sobre a instalação de suporte para bicicletas em ônibus coletivos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da Igreja de Deus.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJET0 DE LEI Nº 1911/2018 'QUE CRIA PROGRAMA EDUCAIONAL PERMANENTE DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.'

Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal

Dispõe sobre a comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas em áreas públicas e particulares por meio de 'FOOD BIKE' no Âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em agropecuárias, clínicas veterinárias, 'pet shops' e afins no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assegura ao consumidor e ao usuário de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica e telefonia o direito de ter indicado na conta impressa e digital o Código de Endereçamento Postal - CEP.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Altera a Lei nº 6.364, de 26 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências'

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Instituis diretrizes para a Política Distrital do Táxi Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa e dá outras providências.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Maria José da Conceição Maninha.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre a redução de interstícios na promoção de 26 de dezembro de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa, Valorização e Desenvolvimento dos Líderes Comunitários do DF e Regiões Metropolitanas.

Requer arquivamento do Requerimento 1205/2019 de autoria deste Parlamentar.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de dezembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de dezembro de 2019, para votação imediata da vedação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 5 de dezembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 6159 DE 2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PERMITE QUE EMPRESAS TROQUEM A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA POR UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À UNIÃO, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a implantação de linha de transporte público circular no Buritis IV, Núcleo Rural Córrego do Atoleiro, Arapoanga/DF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a realização de obra de pavimentação no setor Núcleo Rural Córrego do Atoleiro - em Planaltina/DF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de calçadas ao redor da Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a troca das lâmpadas da Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a ampliação da Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a construção de Parque Infantil na entre quadra da EQ 217/317 - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra Poliesportiva na Quadra CL 207/QR 207 no conjunto G ao lado do salão comunitário - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a instalação de braço com lâmpada na QR 206 próximo aos conjuntos F e L- Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de um Muro na Escola Infantil, na QR 310/210, Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra de Esportes e Construção de Parque Infantil na QR 211 próximo ao Conjunto A Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, providências afim de organizar o embarque nos ônibus BRT na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o aumento do número de sistema da captação de águas pluviais (bocas de lobo) na extensão da QR 517 Conjunto B em Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Estacionamento em frente ao Centro Olímpico de Santa Maria, na Quadra CL 410- Santa Maria Norte DF.

Sugere às Secretarias de Estado da Casa Civil e de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal que conceda o passe livre no transporte público do Distrito Federal aos pais dos alunos do Programa Educação Precoce.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação que estabeleça programa de formação continuada específica para os Docentes que atuam no Programa Educação Precoce.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação que transforme o Programa Educação Precoce em modalidade de ensino.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação a ampliação do Programa Educação Precoce para outras unidades escolares do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA CIDADE ESTRUTURAL.

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas a alterar os valores previstos na Tabela de Funções Gratificadas Escolares de que trata a Lei nº 5.326, de e de abril de 2014.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de esgoto e águas pluviais no Condomínio Residencial Paraíso, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a instalação de iluminação pública no Engenho das Lages nas ruas: Eliel, Travessa Brasília, Vitória, Braga, São Judas Tadeu, Sucupira, Ingazeiras e Travessa Ingazeiras, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal, promova reparos nas Quadras Poliesportivas da Quadra 02 do Conjuntos G,H e B do Setor Norte, localizado na Granja do Torto, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um campo de areia para prática de vôlei e futebol de areia, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama, a Construção de praças na Quadra 1 do Conjunto F, D, C E G no Setor Norte da Referida Região Administrativa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Exporte e Lazer, a Construção de um campo de areia para prática de vôlei e futebol de areia, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Exporte e Lazer, a Construção de um parcão na área do Parque Urbano Vivencial, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a reformada das Quadras 01 e 02 do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, a regularização fundiária do Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal, promova reparos nas Quadras Poliesportivas da Quadra 01 do Conjunto H e B no Setor Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promover a revitalização do sistema de iluminação das atuais lâmpadas LED por toda a Vila Roriz, Região Administrativa do Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagens - DER-DF, a Construção de passarela em frente, a Universidade de Brasília-UNB, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estudas de Rodagens DER-DF, a construção de estacionamento na estação do BRT em frente a Universidade de Brasília-UNB, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação das calçadas e a construção de uma rampa de acessibilidade na entrada da Escola Classe 28 da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama-RA II.