CLDF

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DESTINADOS AO RECREIO, COMO UM ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ,RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TERMINAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE SOBRADINHO II - RA XXVI

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, RA X.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, PELA REALIZAÇÃO DO 13º CONGRESSO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS E O 20º CONGRESSO PANAMERICANO DE PRODUTORES DE SEGUROS.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A REFORMA DA PRAÇA DO CIDADÃO, LOCALIZADA NA QNM 18/20, DA RA IX.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO DE BARCELLOS WILLER, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA RURAL DO SARANDI,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL COLOCAÇÃO DE GRAMA NA ÁREA AO REDOR DO BLOCO 'B' E DA IGREJA PRESBITERIANA E DO PONTO DE TÁXI DA SQN 410 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A MONTAGEM DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA ÁREA RURAL DO SARANDI , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DOS BLOCOS D E F, H E A ESCOLA CLASSE 409/410, NA ASA NORTE, ATRÁS DO COMÉRCIO LOCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM TAQUARA,NÚCLEO RURAL DE PLANALTINA - DF.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO PONTO DE TÁXI DA SQN 410 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.

VEDA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAR OU REGISTRAR INADIMPLEMENTO DE CONSUMIDOR EM BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2174, DE 1998,PARA CONCEDER ÀS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL,MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS,A ISENÇÃO DO IPTU E TLP.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR.JOSÉ LUIZ CLEROT.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2098,DE 2004.

REQUER A RETIRADA DO PDL 218/1999.

REQUEREM O APENSAMENTO DO PLC Nº 30/03 AO PLC Nº 25/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA

REQUE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1135,DE 2004,COM O PROJETO DE LEI Nº 471, DE 2003.

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQNM 02/04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOAÇÃO DE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA QNM 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. RA IX.

SUGERE AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA XX.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A BRB A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA XX.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ATRÁS DO COMÉRCIO LOCAL, EM FRENTE AOS BLOCOS 'C' E 'L', A IGREJA PRESBITERIANA E O BLOCO 'B', 'N' E 'M' PARA O COMÉRCIO LOCAL DA CLN 410 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES JÁ INSTALADOS NAS LOCALIDADES DE ENGENHO VELHO E BANANAL, DA FERCAL, E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL-RA XXII,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MENOR PORTADOR DO VÍRUS HIV, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FLUXO DE VEÍCULOS NO EIXO RODOVIÁRIO SUL E NORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS.

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HEPATITE C NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO URGENTES DE PLANOS DE MANEJO RELATIVOS AOS DIVERSOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQ 55/56, DO SETOR CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA EQ 55/56, DO SETOR CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CASTELINHO E REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RE CUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO - BOCAS DE LOBO - NAS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A ROÇAGEM DO MATO E A REMOÇÃO DE ENTULHOS LOCALIZADOS NOS BECOS DAS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DAS QUADRAS 12 E 13, DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EM FRENTE À QUADRA COMERCIAL ENTRE AS QNL 10/12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ELIMINAÇÃO DOS VÁRIOS BURACOS NO ASFALTO NA VIA DE ACESSO À FEIRA PERMANENTE, CLUBE UNIDADE E VIZINHANÇA E POSTO DE GASOLINA NA LATERAL DA QNL 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A IMEDIATA RETIRADA DE ENTULHO ENTRE A QNL 09/13 DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A IMEDIATA RETIRADA DE ENTULHO ENTRE A QNL 19/21 DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR A PRAÇA DA QNL 10/12 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR A PRAÇA DA QNL 05/07 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ÁREA COMERCIAL ENTRE A QNL 05/07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ELIMINAÇÃO DOS VÁRIOS BURACOS NA VIA DE ACESSO ENTRE A QNF, SENAI E L NORTE, ENTRE O SEGUNDO QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE À QNF 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDENCIAR SINALEIRO NA VIA DE ACESSO AO FÓRUM DE TAGUATINGA - RA III.

MANIFESTA APOIO À INICIATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT QUANTO Á PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA VARA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA AGILIZAR A ENTREGA DO TERMO DE PERMISSÃO E USO - TPU PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL COM PROCESSOS EM ORDEM NESTA SECRETARIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JORGE LUIZ COELHO LINHARES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DR. FRANCISCO ARNOLDO DE ASSIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, PARA DISCUTIR E PROPOR MEDIDAS QUANTO À OCUPAÇÃO URBANA DE ÁREAS DE RISCO E DE CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES INADEQUADAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1137/01.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1818/2002, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DO DISPOSTO NO ART. 51, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL POR FORÇA DA EMENDA 40/2002.

REQUER A RETIRADA DO PL 1219/2000.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 151/03.

SUPRIME A ALÍNEA 'A' DO INCISO VIII DO ART. 5º DA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 3.195, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DEZ POR CENTO DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE MULTA, PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS, E ESTABELECE QUE SEJAM PROMOVIDAS POR MEIO DA MÍDIA IMPRESSA, TELEVISÃO, CINEMAS E OUTROS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA EPIA NORTE (DF 003), PRÓXIMA AO POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V.