CLDF

DESTINA ÁREA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PONTO COMUNITÁRIO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E MÁQUINAS PESADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA QUE MENCIONA, PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO QUE ABRIGUE A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE TAGUATINGA SUL NA PRAÇA VILA DIMAS, NA CSE, RA III, LOTE F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE MODELISMO DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA ALTURA DA SQN 209, NO PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA ALTURA DA SQS 109, NO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO DF, NO SETOR NOROESTE, RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO DO MANANCIAL DO CORGUINHO, EM SOBRADINHO, DF - RA V.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 08 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO CRUZEIRO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XI.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE OS LOTADOS NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR.

DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NO SRIA, NO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

AMPLIA LOTE NO CONJUNTO F DA QUADRA 8 DO PARANOÁ, RA VII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO O LOTE QUE ESPECIFICA, NO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA AS DIMENSÕES DO LOTE 2 DO CONJ. G DA QUADRA 402 DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA NA QN 311/313 DA RA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO TELEFÔNICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DAS AREAS ESPECIAIS NORTE, LOTES 18 E 19, DO SETOR DE OFICINAS, DA RA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 264/99.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 25, DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIG/S E O SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS NORTE - SHIG/N DO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA SUPERFÍCIE E USO DE LOTE NA QUADRA 42 DO GUARÁ II, RA X.

DESTINA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII, PARA OBRAS RELIGIOSAS E SOCIAIS DA PARÓQUIA MARIA NAZARÉ.

ESTABELECE CRITÉRIOS BÁSICOS PARA OCUPAÇÃO DE CONJUNTOS DA QUADRA 307 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'CRIA O FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, EM SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 29 DO SETOR LESTE, DO GAMA -RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE A-04 DA QUADRA 307 EM SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA V - SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA-12 DO SETOR LESTE, GAMA, RA-II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS NA RA IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA NO LOTE 09, FUNDOS COM A AV. CONTORNO, NO SETOR DVO DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS NA RA X, GUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNM27, DESTINADA À CRECHE COMUNITÁRIA NA CEILÂNDIA, RA-IX.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNM28, DESTINADA À CRECHE COMUNITÁRIA NA CEILÂNDIA, RA-IX.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL Nº03 NA EQ13/15, DO SETOR SUL DA RA-II, GAMA, PARA AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO LOTE PERTENCENTE À IGREJA DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E USO DE PARTE DO CONJUNTO COMERCIAL 01, DO ASSENTAMENTO DENOMINADO VILA RORIZLÂNDIA, LOCALIZADO NO SETOR OESTE DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE 19, TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINSTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA A ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA XIX - CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS LIMITES DO LAGO NORTE -RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.