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Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (274370)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Ofício - 32/2024 - CS - (274374)
15/11/2024 11:37Ofício - 46/2024 - CS - (274376)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274375)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 5618/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Requerimento - (274336)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 19...
Ofício - 52/2024 - CS - (274337)
15/11/2024 11:37Ofício - 40/2024 - CS - (274339)
15/11/2024 11:37Despacho - 1 - CS - (274338)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6014/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Despacho - 1 - CS - (274340)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6036/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Despacho - 1 - CS - (274335)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6015/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (274329)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.174, de 2024, de autoria do Deputado...
Ofício - 35/2024 - CS - (274330)
15/11/2024 11:37Ofício - 38/2024 - CS - (274332)
15/11/2024 11:37Ofício - 54/2024 - CS - (274334)
15/11/2024 11:37Despacho - 6 - CCJ - (274328)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho Encaminhamos em anexo, Nota Técnica da Consultoria Legislativa e Requerimento encaminhado à...
Despacho - 1 - CS - (274331)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6263/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Despacho - 1 - CS - (274333)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6055/2024, aprovado na 3ª Reunião Ordinária, de 15/10/2024. ...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno _PARECER DE MÉRITO CESC - (274251)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 759/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Indicação - (274257)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274256)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274254)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274252)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 60101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274255)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274253)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT DESENVOLVIMENTO...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (274249)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...
Despacho - 1 - CERIM - (274250)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/11/2024 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Mesa Diretora - (274202)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº , DE 2024 Da Mesa Diretora sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Resolução nº 24, de 2024, que...
Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n° (Substitutiva) (Do Relator pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Anexo - PL nº 942/2024 - APENSADO - SACP - (274197)
02/12/2024 13:21Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (274201)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 837/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (274196)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - Cancelado - SACP - (274198)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.157/2020 o PL 942/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.169/2024 e...
Despacho - 2 - SACP - (274199)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.557/2020 o PL 942/2024, conforme solicitado no Requerimento 1.169/2024 e...
Despacho - 1 - SACP - (274200)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvo ao Gabinete do Autor, para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em...
Publicação - LEI Nº 7.568, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274133)
15/11/2024 11:38Publicação - LEI Nº 7.569, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274134)
15/11/2024 11:38Publicação - LEI Nº 7.567, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274132)
15/11/2024 11:38Publicação - LEI Nº 7.570, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - SELEG - (274131)
15/11/2024 11:38Despacho - 3 - CAS - (274130)
15/11/2024 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 206/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer...