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Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (278387)
11/12/2024 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA ADITIVA (Do Deputado Roosevelt, Deputado Wellington Luiz, Deputado Doutora Jane, Deputado Ricardo Vale e...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278392)
11/12/2024 16:11Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278391)
11/12/2024 17:12Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (278382)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E...
Publicação - LEI Nº 7.574, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278293)
29/11/2024 17:31Publicação - LEI Nº 7.577, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278295)
29/11/2024 17:31Publicação - LEI Nº 7.576, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278294)
29/11/2024 17:31Publicação - Lei nº 7.575, de 21 de novembro de 2024 - SELEG - (278291)
29/11/2024 17:31Indicação - (278292)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - (278237)
10/12/2024 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública sobre Gestão de...
Projeto de Lei - (278238)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal...
Indicação - (278233)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (278232)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (278234)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (278231)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Portaria GMD - 564/2024 - GTS - (278235)
29/11/2024 17:31Despacho - 2 - SACP - (278236)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Projeto de Lei - (278193)
29/11/2024 17:31Projeto de Lei - (278195)
29/11/2024 17:31Lei - SERP-GDF - (278194)
29/11/2024 17:31Projeto de Lei - (278197)
29/11/2024 17:31Lei - LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - SERP-GDF - (278196)
29/11/2024 17:31Redação Final - SELEG - (279079)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - (278804)
29/11/2024 17:44Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278802)
11/12/2024 16:44Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278800)
29/11/2024 17:44Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278803)
29/11/2024 17:44Despacho - 4 - SELEG - (278801)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (278760)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (278759)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (278758)
29/11/2024 17:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278763)
11/12/2024 19:18Despacho - 4 - CESC - (278762)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1403/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 12 - SELEG - (278761)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CESC -Aprovado - Cancelado - SELEG - (278749)
11/12/2024 19:18Indicação - (278750)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (278752)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (278748)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278751)
29/11/2024 17:33Despacho - 12 - SELEG - (278747)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278734)
11/12/2024 19:18Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278733)
11/12/2024 16:37Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278736)
11/12/2024 17:21Folha de Votação - CESC-Emendas-Aprovado - SELEG - (278735)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CAS-Emendas-Aprovado - SELEG - (278737)
29/11/2024 17:33Redação Final - CCJ - (278714)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.170 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Indicação - (278721)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (278713)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (278716)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (278717)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.241 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Despacho - 6 - CESC - (278720)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 786/2023 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278719)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1369/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278715)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1329/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278718)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1362/2024 Senhora chefe, De...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278702)
11/12/2024 17:28Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (278703)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278705)
29/11/2024 17:33Despacho - 6 - CESC - (278704)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1382/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 7 - SELEG - (278701)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...