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Indicação - (289642)
18/03/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (289644)
13/05/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2768/2022 ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (289645)
13/05/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 379/2019 ...
Publicação - DCL 50 - CDDM - (289639)
13/03/2025 15:03Proc - (289594)
13/03/2025 14:19Indicação - (289596)
17/03/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Designação de Relator - CPRA - (289597)
13/03/2025 10:51Designação de Relator - CPRA - (289598)
13/03/2025 10:53Designação de Relator - CPRA - (289595)
13/03/2025 10:49Moção - (289585)
13/03/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
Despacho - 9 - CEC - (289582)
13/03/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 8 - CEC - (289578)
13/03/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Com base no art. 165, I, c, do Regimento, declino da relatoria do Projeto de Lei nº 656, de 2023, para...
Despacho - 2 - SELEG - (289576)
13/03/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 17 - SELEG - (289577)
13/03/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) ...
Despacho - 2 - CERIM - (289575)
13/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/05/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 6 - SACP - (289586)
13/03/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, observando-se o despacho CDC (289531). Brasília, 13 de março de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (289584)
13/03/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (289583)
13/03/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de março de 2025. Praça...
Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289533)
12/03/2025 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1572/2025, que “Altera a Lei...
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (289532)
12/03/2025 15:37Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (289529)
12/03/2025 15:25Despacho - 5 - CDC - (289531)
12/03/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Senhor Chefe. Em cumprimento a Nota Técnica da Consultoria Legislativa (289422), sugerimos a...
Despacho - 4 - CEOF - (289530)
12/03/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexado o Anexo Único e a Redação Final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de...
Despacho - 2 - CEOF - (289527)
13/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexados os anexos e a Redação Final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de março...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289514)
12/03/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 927/2024 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (289516)
12/03/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2024 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
22/10/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1392/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (289512)
12/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº, DE 2025 As quatorze horas do dia 11 de março de 2025, em reunião realizada na Sede da Câmara...
Moção - (289519)
12/03/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta repúdio à Recomendação N°01/2025...
Indicação - (289515)
17/03/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Requerimento - (289511)
12/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a inserção da ATA DE...
Redação Final - CEOF - (289517)
13/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1614/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (289513)
12/03/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/03/2025 - 19h - Plenário Brasília, 12 de março de 2025. ...
Designação de Relator - PL 1356/2024 - CAS - (289397)
12/03/2025 07:47Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289401)
12/03/2025 07:49Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289398)
12/03/2025 07:48Despacho - 1 - SELEG - (289396)
12/03/2025 07:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289399)
12/03/2025 07:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289389)
12/03/2025 07:38Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289385)
12/03/2025 07:36Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289387)
12/03/2025 07:38Despacho - 1 - SELEG - (289388)
12/03/2025 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289386)
12/03/2025 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289384)
12/03/2025 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Indicação - (289370)
12/03/2025 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Designação de Relator - CSA - (289366)
11/03/2025 18:06Designação de Relator - CSA - (289368)
11/03/2025 18:09Despacho - 9 - CSA - (289367)
11/03/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 477/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 12 - CSA - (289369)
11/03/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 94/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 11 - CSA - (289365)
11/03/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 655/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - CSA - (289325)
11/03/2025 17:23Designação de Relator - CSA - (289320)
11/03/2025 17:15Folha de votação - Indicação - CS - (289327)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7313/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289324)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7379/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Despacho - 7 - CSA - (289322)
11/03/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1434/2020 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 10 - CSA - (289323)
11/03/2025 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1423/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (289326)
11/03/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1437/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Emenda (Subemenda) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289304)
11/03/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda MODIFICATIVA (Autoria: Liderança de Governo) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 63/2025, que “Altera a Lei Complementar nº...
Folha de Votação - CS - (289305)
24/03/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1344/2024 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Corrida do...