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Despacho - 1 - SELEG - (320162)
26/11/2025 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320159)
26/11/2025 09:09
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320163)
26/11/2025 09:09
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320160)
26/11/2025 09:09
Projeto de Lei - (320146)
02/12/2025 16:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) “Institui o Programa Distrital de Proteção Integral e...

Despacho - 1 - SELEG - (320150)
26/11/2025 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320145)
26/11/2025 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320149)
26/11/2025 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320148)
26/11/2025 09:09
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320151)
26/11/2025 09:09
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320147)
26/11/2025 09:09
Despacho - 1 - SELEG - (320117)
26/11/2025 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320120)
26/11/2025 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Despacho - 1 - SELEG - (320115)
26/11/2025 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320116)
26/11/2025 09:01
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320119)
26/11/2025 09:01
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320118)
26/11/2025 09:01
Despacho - 1 - SELEG - (320081)
26/11/2025 08:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320083)
26/11/2025 08:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Despacho - 1 - SELEG - (320080)
26/11/2025 08:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320084)
26/11/2025 08:55
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320079)
26/11/2025 08:55
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320082)
26/11/2025 08:55
Despacho - 1 - SELEG - (320051)
26/11/2025 08:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (320054)
26/11/2025 08:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Despacho - 1 - SELEG - (320049)
26/11/2025 08:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320053)
26/11/2025 08:49
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320050)
26/11/2025 08:46
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320052)
26/11/2025 08:49
Projeto de Lei - (320013)
25/11/2025 18:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa Distrital...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 353 de 2023 - (320009)
25/11/2025 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (320021)
26/11/2025 14:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - cec Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 1863/2025, que “Altera a...

Moção - (320020)
25/11/2025 18:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza às...

Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (320023)
25/11/2025 18:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

Projeto de Decreto Legislativo - (320010)
25/11/2025 18:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...

Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (320022)
25/11/2025 18:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

Projeto de Decreto Legislativo - (320012)
25/11/2025 18:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças ) Homologa o...

Projeto de Decreto Legislativo - (320011)
25/11/2025 17:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF) Aprova a...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (319901)
25/11/2025 17:29
Projeto de Lei - (319876)
26/11/2025 12:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

Indicação - (319898)
25/11/2025 17:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição...

Despacho - 4 - CDC - (319889)
26/11/2025 07:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319877)
01/12/2025 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319881)
01/12/2025 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319878)
01/12/2025 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 10 - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer - (319894)
25/11/2025 14:48
Parecer - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (319856)
25/11/2025 14:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319865)
01/12/2025 10:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1249/2024,...

Moção - (319871)
25/11/2025 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 2º...

Moção - (319866)
25/11/2025 17:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Médico José Ítalo Anchieta Taveira,...

Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (319868)
25/11/2025 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (319869)
25/11/2025 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319873)
01/12/2025 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319872)
01/12/2025 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319875)
01/12/2025 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319833)
26/11/2025 15:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1492/2024,...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (319836)
25/11/2025 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO...

Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319837)
25/11/2025 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 1907/2025, que Altera...

Indicação - (319832)
01/12/2025 17:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...

Indicação - (319835)
26/11/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...