CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza os professores participantes do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica.

Altera a Lei no 6.270, de 30 de janeiro de 2019, que altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, instituído pela Lei no 5.899, de 3 de julho de 2017, para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF e dá outras providências.

Requer a realização de audiência publica no dia 12 de junho, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Cooperativas.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da ARIS - Vargem Bonita.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da Vila Cauhy.

Requer o encaminhamento de informações à Instituto Brasília Ambiental sobre os processos administrativos de recategorização do Parque Burle Marx.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural da Colónia Agrícola Coqueiros.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural do Córrego da Onça.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural da Vargem Bonita.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização da Colónia Agrícola Coqueiros.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações SEDUH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.

Requer o encaminhamento solicitação de informações SEDUH sobre o processo regularização do Setor Chácaras da Candangolândia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização das ocupações consolidadas da Vargem Bonita.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre o processo de regularização da Expansão do Riacho Fundo.

Requer a retirada do Projeto de Lei no 178, de 2019, da Comissão de Segurança - CSEG e seu encaminhamento à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, para análise de mérito.

Solicita informações ao Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do quantitativo de cada carreira do GDF e dos concursos em andamento.

Solicita informações ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito das providências tomadas em função das recomendações feitas pela CPI do Transporte.

Requer a retirada do Projeto de Lei no 734, de 2015, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e seu encaminhamento à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC para análise de mérito.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 273, de 2019 do Projeto de Lei nº 328,de 2019.

Requer a realização de audiência pública no dia ll de junho de 2019, às 19hs, no Plenário,para debater a privatização da CEB Companhia Elétrica de Brasília.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Professores, Servidores da Carreira Assistência, Ex-alunos, Mãe e Primeira Diretora da Escola Classe l de Taguatinga, por ocasião de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da referida unidade escolar.

Altera a Lei nº 3.885,de 7 de julho de 2006, que assegura, na forma que especifica, política de mobilidade urbana cicloviária de incentivo ao uso da bicicleta no Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o professor LUIZ MAURÍCIO MONTENEGRO MARQUES pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública no dia 9 de agosto de 2019, às 19hs, no Plenário, para debater a concessão do Metro-DF Companhia do Metropolitano do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 12 de junho de 2019, para debater sobre os cortes de recursos destinados à educação pública brasileira.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do edital de chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 03/2019, relacionado à concessão dos serviços e gestão do Metro/DF.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 28 de maio de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 28 de maio de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Bombeiros Militares do DF a ser realizada no dia 24 de junho de 2019, às IOhrs, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar do Esporte.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as causas da epidemia de dengue que o DF está passando e os efeitos no sistema de internação hospitalar decorrentes da falta de prevenção epidemiológica, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 13 de junho de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 58 anos da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Lida. - TCB, a ser realizada no dia 3 de junho de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração ao aniversário de Taguatinga, a ser realizada no dia 4 de junho de 2019, às 19h, no auditório do Centro Universitário Estácio de Brasília.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO DF, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, ÀS 17H, NA FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA.

Assegura a dispensa de multa por quebra de fidelidade nos contratos com as empresas de telefonia em caso de desemprego superveniente do cliente.

Assegura a prestação de serviço educacional a empresas que financiem bolsas de estudo aos professores que necessitem completar a formação pedagógica.

Acrescenta o inciso VIII ao § 2º, do artigo 2º, da Lei 4.086 de 29 de janeiro de 2008, que 'Cria o relatório Orçamento Criança e Adolescente, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente.'

Determina que os locais que comercializam alimentos identifiquem em seus cardápios a presença de glúten, lactose e ingredientes de origem animal.

Dispõe sobre fornecimento de absorventes higiênicos para a população em situação de rua.

Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.'

Institui diretrizes para a Política de Mobilidade Elétrica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina do Nipo, a realizar-se na primeira quinzena de junho.

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jessé Florentino dos Santos.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Blogueiros, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Altera as Resoluções no 34, de 1991 e nº 232, de 2007, modificando a estrutura organizacional da Coordenadoria de Modernização e Informática e dá outras providências.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 1.594, de 2017, que 'dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis, de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 1.596, de 2017, que 'institui a Campanha Aluno Consciente' na rede pública e privada de ensino, de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 896, de 2016, que 'dispõe sobre a adoção de pavimentação ecológica nas áreas que menciona, e dá outras providências, de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 2.032, de 2018, que 'altera a Lei nº 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências de autoria do Deputado Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 96, de 2017, que 'altera o inciso VII do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Relações Internacionais do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019,ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019,AS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA.