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Despacho - 6 - CAS - (115705)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 546/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 5 - CAS - (115703)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 693/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 5 - CAS - (115704)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 580/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 8 - CAS - (115709)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2048/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 4 - CAS - (115708)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 966/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 4 - CAS - (115707)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 985/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Moção - (115678)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela...

Mensagem - Nº90/2024-GP - Sanção - SELEG - (115682)
17/11/2024 07:06
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (115676)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 3.072/2022 DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...

Despacho - 12 - Cancelado - CAS - (115677)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2.529/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Publicação - LEI Nº 7.478/2024. No DODF - SELEG - (115681)
17/11/2024 07:06
Despacho - 1 - SELEG - (115679)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (115680)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (115634)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2746/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (115635)
17/11/2024 07:06
Folha de votação - Indicação - CTMU - (115637)
17/11/2024 07:06
Folha de votação - Indicação - CTMU - (115638)
17/11/2024 07:06
Folha de votação - Indicação - CTMU - (115636)
17/11/2024 07:06
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (115607)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 34/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...

Indicação - (115608)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova passeios...

Indicação - (115610)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115613)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115611)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115614)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115612)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 12 - SACP - (115609)
17/11/2024 07:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 115373. Brasília, 22 de março de 2024 RAYANNE RAMOS DA...

Parecer - 3 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (115596)
20/11/2024 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.081/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (115597)
20/11/2024 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 890/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...

Despacho - 3 - SELEG - (115590)
20/11/2024 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (115591)
20/11/2024 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (115593)
20/11/2024 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (115595)
20/11/2024 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (115594)
20/11/2024 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 2 - SELEG - (115592)
20/11/2024 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Projeto de Lei Complementar - (115569)
20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Neto) Dispõe sobre a utilização do saldo de...

Publicação - DCL Nº 59, Brasília, sexta-feira, 22 de março de 2024 - CTMU - (115564)
20/11/2024 18:03
Folha de Votação - CEC - (115567)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 756/2023 Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de...

Folha de Votação - CEC - (115570)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 359/2023 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 17 de...

Folha de Votação - CEC - (115563)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 705/2023 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM...

Folha de Votação - CEC - (115568)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 803/2023 Institui a Semana Distrital de Apoio e Conscientização ao Parto e...