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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e...

Requerimento - (321342)

18/12/2025 17:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações e esclarecimentos do...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321345)

04/12/2025 23:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...

Requerimento - (321335)

09/12/2025 11:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema...

Despacho - 1 - SELEG - (321334)

04/12/2025 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (321337)

04/12/2025 18:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167 do RI. Brasília, 4 de dezembro de...

Despacho - 9 - SACP - (321343)

04/12/2025 19:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321291) Brasília, 4 de dezembro de...

Despacho - 5 - SACP - (321338)

04/12/2025 18:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321293) Brasília, 4 de dezembro de...

Despacho - 6 - SACP - (321336)

04/12/2025 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321295). Brasília, 4 de dezembro de...

Anexo - Anexo Único - SERP-GDF - (323518)

18/12/2025 19:27

Ofício - Nº 6271/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323478)

18/12/2025 08:22

Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.647/2025 - SELEG - (323477)

18/12/2025 08:22

Ofício - Nº 6273/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323480)

18/12/2025 08:24

Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2644/2025 - SELEG - (323479)

18/12/2025 08:23

Despacho - 2 - SELEG - (323481)

18/12/2025 08:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Despacho - 4 - SACP - (323397)

15/12/2025 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDESCTMAT para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, I do RI....

Despacho - 5 - SACP - (323396)

15/12/2025 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEC e CSA para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 15...

Despacho - 5 - SACP - (323394)

15/12/2025 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP e CAS para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167,I do RI. Brasília, 15...

Despacho - 9 - SACP - (323395)

15/12/2025 15:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 15 de...