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Mensagem - Nº 221/2025-GP - SELEG - (320710)
28/11/2025 13:42Despacho - 3 - SELEG - (320712)
28/11/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Mensagem - Nº 226/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320703)
28/11/2025 12:19Redação Final - - SELEG - (320702)
28/11/2025 12:18Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.638, de 2025 - SELEG - (320701)
28/11/2025 12:14Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320700)
28/11/2025 12:14Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 255/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320517)
27/11/2025 15:36Publicação - DODF - Lei nº 7.768, de 26 de novembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (320509)
27/11/2025 15:03Publicação - DODF - Lei nº 7.767, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320508)
27/11/2025 15:01Requerimento - (320514)
01/12/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requerimento de informação ao...
Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320512)
01/12/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a...
Emenda (Modificativa) - 5 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320513)
01/12/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a...
Moção - (320463)
01/12/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Folha de Votação - CDC - (320458)
27/11/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 134/2023, que “Dispõe sobre o direito de assinatura física das pessoas idosas em contratos...
Folha de Votação - CDC - (320459)
27/11/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.982/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais...
Redação Final - CCJ - (320456)
27/11/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.497 DE 2025 Redação Final Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do...
Despacho - 7 - CCJ - (320457)
27/11/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (320460)
27/11/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (320461)
27/11/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (320462)
27/11/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 6ª Reunião...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CCJ - (320413)
27/11/2025 08:54Folha de Votação - Pareceres CEC/CCJ - Aprovados - SELEG - (320414)
27/11/2025 08:54Despacho - 3 - SELEG - (320412)
27/11/2025 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320416)
27/11/2025 08:55Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320415)
27/11/2025 08:55Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320398)
27/11/2025 08:39Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320399)
27/11/2025 08:40Despacho - 7 - SELEG - (320397)
27/11/2025 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320401)
27/11/2025 08:41Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320400)
27/11/2025 08:41Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (320390)
27/11/2025 08:21Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (320388)
27/11/2025 08:18Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320387)
27/11/2025 08:18Folha de Votação - Pareceres CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320391)
27/11/2025 08:22Despacho - 1 - SELEG - (320389)
27/11/2025 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...