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IND 553/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, O FECHAMENTO DA AVENIDA CONTORNO, COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO SODESO AO SESI, PARA FINS DE LAZER DA POPULAÇÃO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, COM FEIRA DE ARTE E ARTESANATO.

REQ 363/2003
12/11/2024 20:06

REQUER QUE SEJA TORNADA SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMEMTAR Nº 238, DE 28 DE JULHO DE 1999.

IND 554/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V.

IND 541/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ESTÂNCIA IV, EM PLANALTINA.

IND 540/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO ESTÂNCIA IV, DE PLANALTINA.

IND 538/2003
12/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 945 - VIPLAN, NO PERCURSO PLANO PILOTO - ÁGUAS CLARAS

MO 142/2003
12/11/2024 20:06

PARABENIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ PELA ESCOLHA DE HELIO MARCOS DOYLE PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNADOR.

PL 428/2003
12/11/2024 20:06

INSTITUI A GRATUIDADE DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO EM DIAS DE ELEIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 411/2003
12/11/2024 20:05

OBRIGA SUPERMECADOS, HOTÉIS E SIMILARES,A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DE SUA CLIENTELA DEFICIENTE VISUAL, TABELA DE PREÇOS FICHA DE ESTADIA, DEMAIS SERVIÇOS E NORMAS EXISTENTES DENTRO DO ESTABELECIMENTO, LEITURA DO MÉTODO BRAILE.

PL 432/2003
12/11/2024 20:05

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

REQ 367/2003
12/11/2024 20:05

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2003.

REQ 369/2003
12/11/2024 20:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE SETEMBRO ÁS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELO TRANSCURSO DO DIA MUNDIAL DOS SURDOS, E DIA NACIONAL DOS SURDOS, OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO.

MO 143/2003
12/11/2024 20:05

PARABENIZA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PELO PRÊMIO RECEBIDO INTERNACIONALMENTE PELA CONSTRUÇÃO DA PONTE JK.

MO 144/2003
12/11/2024 20:05

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DIÁCONO ANTÔNIO BARBOSA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO.

MO 145/2003
12/11/2024 20:05

PARABENIZA A EMPRESA EMPLAVI REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE GIL PEREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS VINTE E UM ANOS DE INAUGURAÇÃO.

IND 585/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A VIA DF-250 ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ - RA VII E PLANALTINA - RA VI.

IND 587/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA PISTA QUE LIGA AS CIDADES DE TAGUATINGA COM BRAZLÂNDIA.

IND 580/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 22/24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

IND 581/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA VILA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 568/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

IND 569/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS DAS QUADRAS QSF DE 01 A 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 572/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIOAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA EQNM 38/40 DO SETOR 'M' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 573/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NAS QUADRAS COMERCIAIS DO SETOR 'M' NORTE, NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 574/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR 'M' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 575/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O SETOR 'M' NORTE, EM TAGUATINGA - RA III, AO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RA IX.

IND 576/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA , A AVENIDA W3 NORTE, EM BRASÍLIA, PASSANDO PELA VIA ESTRUTURAL.

IND 577/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A ROÇAGEM DO MATO E A REMOÇÃO DE ENTULHO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE O SETOR 'M' NORTE E A BR-070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 590/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

IND 588/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA LOCALIZADA NO SETOR QSD AO LADO DO LAR DOS VELHINHOS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

IND 589/2003
12/11/2024 20:05

SOLICITA AO BANCO DE BRASÍLIA S/A A LIBERAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS PERTINENTES AOS PROJETOS DO PRÓ-DF, RELATIVOS A ADE DE SANTA MARIA.

IND 555/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RA III, DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE REFORMA DO TELHADO DO HSVP(HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

IND 556/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE REFORMA DO TELHADO DO HSVP(HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

IND 557/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NA NOVA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XX.

IND 558/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIO E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

IND 559/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO SETOR QS (AREAL), NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

PL 436/2003
12/11/2024 20:05

DISPÕE SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES DE EPILEPSIA.

PL 437/2003
12/11/2024 20:05

TORNA OBRIGATÓRIO À GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 114/2003
12/11/2024 20:05

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.

IND 560/2003
12/11/2024 20:05

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU, QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM AS LINHAS PARA AS CIDADES DE SAMAMBAIA, RECANTO DAS EMAS E ÁGUAS CLARAS, COMECEM A TRAFEGAR NAS PROXIMIDADES DA CATEDRAL DA BENÇÃO NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

PDL 115/2003
12/11/2024 20:05

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS FINO.