CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3069/2002 E 936/2003.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 74/2004 E 76/2004.

ESTABELECE EXIGÊNCIAS PRÉVIAS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2838/2002 E 1115/2004.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRª.ADMINISTRADORA DE SAMAMBAIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES.

ALTERA A LEI Nº 514 DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO, E RESPECTIVO CANCELAMENTO, EM BANCOS DE DADOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES, DE CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SILVESTRE GORGULHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO TARSO FLECHA DE LIMA.

PREVÊ A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) COMO REQUISITOS PRÉVIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES POTENCIALMENTE CAUSADORES DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS NO GUARÁ II - RA X.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1162,DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO,LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO , NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMECADOS, HIPERMECADOS,SHOPPING CENTERS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE AMPLIE PARA O PERÍODO NOTURNO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

ALTERA A LEI Nº 1706, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997 QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 302, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ESPÉCIE ARBÓREA BARBATIMÃO (STRYPHNODENDRON ADSTRINGENS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA QUADRA 02,CONJUNTO D,DO SETOR DE OFICINAS NORTE -SOF NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA RUA BURITI,EM ÁGUAS CLARAS RA-XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELEÇA UMA NORMA SOBRE A LOCALICAÇÃO DA CAIXA DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DA CEB E CAESB.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES DO ART.94,PARÁGRAFO ÚNICO,DA LEI 9503/97,QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ONDULAÇÕES.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O TREINAMENTO DE TAXISTAS DIANTE DE SITUAÇÕES ADVERSAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO NESTA CASA DO REQUERIMENTO Nº 886/2004.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA.

ALTERA OS ARTS. 60, 100 E 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA JUNTAMENTE COM OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PROVIDÊNCIAS PARA O TREINAMENTO DE VIGILANTES E PORTEIROS DIANTE DE SITUAÇÕES ADVERSAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO RIACHO FUNDO II,NO DIA 14 DE MAIO DE 2004,EM COMEMORAÇÃO AO 9º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE REGIÃO ADMINISTRATIVA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 818/2003 E 1.212/2004.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1042/2004.

REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 1717, DE 2000.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA LESTE-SUL, NA ALTURA DA QNM-7, CONJUNTO A, DA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA CENTRAL DA GUARIROBA, NA ALTURA DA QNN-24, CONJUNTO B, CASA 49, NA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA CENTRAL DA GUARIROBA, NA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA COLATERAL À AV. HÉLIO PRATES, NO ESTACIONAMENTO DA QNM-18, CONJUNTOS C, E, F E G, DA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL, PRÓXIMA DA QNM 21, CONJUNTO B, DA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO LOCALIZADO NA SAÍDA NA VIA LESTE PARA A AVENIDA CENTRO-NORTE, DA CEILÂNDIA SUL.