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Despacho - 2 - SACP - (321209)
04/12/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de dezembro de 2025. ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU, CEOF e CCJ - (321195)
04/12/2025 08:52Notas Taquigráficas - Destaque - Emenda nº 1 - SELEG - (321199)
04/12/2025 08:53Redação Final - - SELEG - (321197)
04/12/2025 08:53Folha de Votação - Pareceres CTMU, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321196)
04/12/2025 08:53Despacho - 2 - SACP - (321198)
04/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - n° 233/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321175)
04/12/2025 08:36Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321176)
04/12/2025 08:38Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (321177)
04/12/2025 08:39Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (321173)
04/12/2025 08:36Despacho - 4 - SELEG - (321174)
04/12/2025 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321164)
04/12/2025 08:30Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (321165)
04/12/2025 08:30Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (321166)
04/12/2025 08:31Despacho - 3 - SELEG - (321163)
04/12/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321167)
04/12/2025 08:32Mensagem - n° 234/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321158)
04/12/2025 08:24Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321154)
04/12/2025 08:23Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321155)
04/12/2025 08:23Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (321156)
04/12/2025 08:23Despacho - 3 - SELEG - (321157)
04/12/2025 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Mensagem - n° 235/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321142)
04/12/2025 08:10Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321139)
04/12/2025 08:10Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321138)
04/12/2025 08:10Despacho - 9 - SELEG - (321141)
04/12/2025 08:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321140)
04/12/2025 08:10Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (321128)
04/12/2025 08:01Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321130)
04/12/2025 08:02Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321131)
04/12/2025 08:02Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (321129)
04/12/2025 08:02Despacho - 1 - SELEG - (321106)
04/12/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Trata a presente proposição de matéria cuja tramitação foi iniciada sob a forma de projeto de lei complementar. Contudo,...
Folha de Votação - CEOF - (321111)
04/12/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Folha de Votação - CEOF - (321113)
04/12/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Folha de Votação - CEOF - (321110)
04/12/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Folha de Votação - CEOF - (321114)
04/12/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Folha de Votação - CEOF - (321109)
04/12/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...
Despacho - 1 - SELEG - (321108)
04/12/2025 06:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321107)
04/12/2025 06:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (321112)
04/12/2025 07:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (321096)
04/12/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 9361/2025;...