CLDF

REQUEREM REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20.03.95, EM HOMENAGEM AOS PARTICIPANTES DA CARAVANA DA REFORMA URBANA E DA CIDADANIA, ORGANIZADA PELA CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21 E 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, NESTA CAPITAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA.

REQUER QUE SEJA INCLUIDA NA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA MESA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO CONVÊNIO A SER FIRMADO ESTRE ESTA CASA E A PROTEÇÃO E AÇÃO SOCIAL, PAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER QUE SEJA PROMOVIDA PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A IDA DE UMA COMISSÃO COMPOSTA DE ASSESSORES PARLAMENTARES INTERESSADOS NO ASSUNTO PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO NACIONAL DE AGROTÓXICOS A SER REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 09 DE MAIO NA CIDADE DE SÃO PAULO.

SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES QUANTO ÀS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL A SEREM BENEFICIADAS COM O PROJETO ALUMIAR, NESTE EXERCÍCIO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB.

SOLICITA A REALIZAÇÃO, PATROCINADO POR ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DE UM SIMPÓSIO SOBRE OCUPAÇÃO TERRITORIAL E USO DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL, ONDE FOSSEM CONVIDADAS PERSONALIDADES EXPONENCIAIS PARA FAZER EXPOSIÇÃO SOBRE OS TEMAS E, EM SEGUIDA DEBATER AS QUETÕES ATINENTES.

REQUEREM SEJA SOLENE A SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 1995, DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO 106/99.

REQUER COM BASE NO QUE PRECEITUA O ART.336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ORA ADOTADO POR ESSA CASA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 087/91.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE SOBRADINHO NO DIA 13 DE MAIO DE 1995.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PROIBIR O USO DE PASSE ESTUDANTIL AOS DOMINGOS E FERIADOS E SUGERE A SUSPENSÃO DESTA DETERMINAÇÃO.

NOS TERMOS DO ARTIGO 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, EM VIGOR TEMPORARIAMENTE, NESTA CÂMARA LEGISLATIVA, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM COLOCADOS EM CADA GABINETE DOS DEPUTADOS E ONDE MAIS NECESSÁRIO FOR, UM BEBEDOURO COM GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, DEVIDAMENTE INSTALADO.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 076/95, QUE CONVOCA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/99.

REQUER INFORMAÇÕES, DE ACORDO COM O ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.11 DA RESOLUÇÃO 49/90 TAMBÉM DO SENADO FEDERAL, AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SOBRE IRREGULARIDADES QUE MOTIVARAM SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS (CONCORRÊNCIA) QUE SERIA REALIZADA DIA 05 DE ABRIL DE 1991.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 006/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO GARI (16 DE MAIO).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVA VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO E AOS JORNALISTAS QUE ESTÃO RESPONDENDO A PROCESSO JUDICIAL IMPETRADO PELO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO POR TEREM NOTICIADO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PELO GOVERNO FEDERAL SEM LICITAÇÃO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1120/93 QUE 'ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 189/91, DE PROMULGAÇÃO NEGADA PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PASSE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA.

REQUER SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA O EDITAL CARTA ABERTA AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DE AUTORIA DO JORNALISTA OTÁVIO FRIAS FILHO E QUE CIRCULOU NA PRIMEIRA PÁGINA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO DIA 25 DE ABRIL DE 1991.

REQUEREMOS TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1418/94.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 157/88, QUE OBRIGA O GOVERNO A PRESTAR CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO ANTERIOR, DENTRO DE SESSENTA DIAS APÓS A ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA.

REQUEREMOS TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1477/94.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO DEPUTADO PENIEL PACHECO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO E AOS JORNALISTAS DO MESMO JORNAL QUE ESTÃO SENDO PROCESSADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM CEILÂNDIA.

REQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

PROPÕE A CONSTRUÇÃO NO GAMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PELO GOVERNO DO DITRITO FEDERAL, DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL PARA DEFICIENTES MENTAIS, AUDITIVOS, VISUAIS, SUPERDOTADOS E PARA ESTIMULAÇÃO PRECOCE DE DEFICIENTES DE 0(ZERO) A 04 (QUATRO) ANOS.

SOLICITA SEJA RETIRADO PL 0095/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

REQUER A S. EXA. O SR.GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ENTIDADE CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES.

REQUER AO PRESIDENTE DA CLDF A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 115.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 10 DE MAIO DE 1999, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO.

SUBMETA AO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS QUE SE AFIGURAM DA MAIOR URGÊNCIA, RELATIVAS AO DESAPARECIMENTO NO 25 PRÓXIMO PASSADO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DO LÍDER COMUNITÁRIO WOLMER NASCIMENTO, COORDENADOR NACIONAL DOMOVIMENTO DE MENINOS E MENINAS DE RUA: EXPEDIENTE A S.EXª O MINISTRO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO A MAIOR AGILIDADE POSSÍVEL NAS PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAR A SUA LOCALIZAÇÃO; - EXPEDIENTE AO SR. GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO DILIGÊNCIA POLICIAL NO MESMO SENTIDO; - EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO DESAPARECIDO.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA A FORMULAÇÃO DE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON AZEVEDO JOBIM, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NO QUE PERTINE À SEGURANÇA PÚBLICA.