CLDF

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano Distrital de Resíduos Sólidos, criados pela Lei n° 5.418/2014, de 24 de novembro de 2014.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - DF, sem Miséria instituído pela Lei n° 4.601, de 14 de Julho de 2011.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano Distrital de Transporte Urbano do Distrito Federal - PDTU/DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à secretária de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, com finalidade de obter dado acerca do Programa Qualifica s atualizados sobre a execução financeira do Fundo para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal - FUNGER-DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB).

Requer a conversação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate sobre Violência Contra a Mulher com apresentação de dados , ações e desafios para o enfrentamento da Violência Contra Mulher com base na Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha - e na Lei Federal n° 13.104/15 - Lei do Feminicídio - que expressam as diversas formas de combate à violência contra a mulher e os equipamentos públicos de denúncia e proteção.

Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal - DER-DF sobre a contratação da construção da passarela em estrutura mista a ser implantada no KM 8,0 - Setor Habitacional Nova Colina 2 - Sobradinho - DF.

Solicita informações acerca da ocorrência de Assembleia Geral, com a participação do Conselho e da Comunidade Escolar, a respeito da 'militarização' de quatro escolas públicas no Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 29 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1215/2012.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 600/2015.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 55/2017.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 14 de fevereiro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os 96 anos da Previdência Social.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Justiça.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal com relação à regularização fundiária do Setor Habitacional Vicente Pires - RA XXX.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da CEB Distribuição S/A, com a finalidade de obter cópia de inteiro teor do último laudo técnico realizado na Barragem do Paranoá, bem como informações acerca da regularidade em que são realizadas as vistorias e o risco oferecido pelo excessivo tráfego de veículos que passa sobre a barragem diariamente.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a 'Garantia de direitos para a população trans e travesti', a ser realizado no dia 08 de fevereiro, às 14 horas, no Auditório da CLDF.

Requer a continuidade da tramitação das proposições que específica.

Requer à Companhia Metropolitano do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de operador de transporte metroferroviário, profissional de segurança metroferroviário, técnico metroferroviário, profissional de suporte metroferroviário, analista metroferroviário - técnico e analista metroferroviário - administrativo.

Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso.

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar Pela Orla Livre e Democrática'.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 29 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Ambientalista.

Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.

Requerem o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Desemprego e de Incentivo ao Empreendedorismo.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS'.

Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de praças e agentes.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de professores de específicas e orientador educacional.

Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de especialistas, técnico socioeducativo e agentes.

Requer a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de analista e agente administrativo.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 276, de 2015.

Requer à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de agente administrativo e analista de radiodifusão.