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REQ 1844/2005
12/11/2024 14:56

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REVISÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1849/2005
12/11/2024 14:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL.

REQ 1850/2005
12/11/2024 14:56

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQ 1848/2005
12/11/2024 14:56

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.828/2005.

PR 106/2005
12/11/2024 14:56

CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

REQ 1845/2005
12/11/2024 14:56

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 109/05 DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS INCLUSIVE DOS SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 136 DO RICLDF.

PR 105/2005
12/11/2024 14:56

REVOGA OS INCISOS I E III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO.

PL 1822/2005
12/11/2024 14:56

DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1847/2005
12/11/2024 14:56

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 70/2003 DE 1.774/2005.

REQ 1839/2005
12/11/2024 14:56

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.247/2002.

MO 2528/2005
12/11/2024 14:56

PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA A DECISÃO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DE EXCLUIR DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB OS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIO DA ASA SUL E DA ASA NORTE.

MO 2530/2005
12/11/2024 14:56

PARABENIZA A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA DO GUARÁ, PELO SEU TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO.

MO 2529/2005
12/11/2024 14:56

PROTESTA CONTRA OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, NAS AGÊNCIAS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, NOS DIAS DE PAGAMENTO.

PL 1821/2005
12/11/2024 14:56

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR EM TRANSPOPRTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3373/2005
12/11/2024 14:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA DF-150 TRECHO DE LIGAÇÃO DO VIADUTO DO COLORADO AO POSTO CONTAGEM, COM APROXIMADAMENTE 4 KM.

PDL 438/2005
12/11/2024 14:56

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À EMBAIXADORA DA BÉLGICA NO BRASIL, SENHORA GODELIEVE VAN DEN BERGH.

IND 3372/2005
12/11/2024 14:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO LYONS, LOCALIZADO NA QUADRA 06 ÁREA RESERVADA 04 EM SOBRADINHO-DF.

PDL 439/2005
12/11/2024 14:56

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SENHOR JOSÉ BELISÁRIO DE ANDRADE SILVA E FILHO.

IND 3371/2005
12/11/2024 14:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA NA QNM 29 MÓDULO A ÁREA ESPECIAL DA CEILÂNDIA SUL.

IND 3370/2005
12/11/2024 14:56

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES QE 38/46 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ.

IND 3369/2005
12/11/2024 14:56

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NA QE 40 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ.

IND 3368/2005
12/11/2024 14:56

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

IND 3367/2005
12/11/2024 14:56

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 3366/2005
12/11/2024 14:56

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO DETRAN/DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ.

IND 3365/2005
12/11/2024 14:55

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

IND 3374/2005
12/11/2024 14:55

SUGERE AO EXCELENTÍSSMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DAS BARRACAS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA.

IND 3375/2005
12/11/2024 14:55

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ESTABELECIMENTO DA ALÍQUOTA DE 2% (DOIS POR CENTO) ÀS ATIVIDADES CONSIGNADAS NO SUBITEN 10.01 - CORRETAGENS OU INTERMEDIAÇÕES DE SEGUROS - DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31/07/03 DA MESMA FORMA QUE FOI ESTABELECIDO COM A LEI Nº 3269, DE 30/12/03 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

IND 3364/2005
12/11/2024 14:55

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DO SETOR M NORTE.

IND 3360/2005
12/11/2024 14:55

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

IND 3363/2005
12/11/2024 14:55

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA.

IND 3361/2005
12/11/2024 14:55

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

IND 3362/2005
12/11/2024 14:55

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

PL 1823/2005
12/11/2024 14:55

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1859/2005
12/11/2024 14:55

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP).

REQ 1860/2005
12/11/2024 14:55

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR.

REQ 1854/2005
12/11/2024 14:55

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

REQ 1853/2005
12/11/2024 14:55

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE RELAÇÕS PÚBLICAS.

REQ 1852/2005
12/11/2024 14:55

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.

REQ 1855/2005
12/11/2024 14:55

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO ESTADO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3390/2005
12/11/2024 14:55

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CASTANHEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.