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Ofício - 701 - CDESCTMAT - (22248)
18/11/2024 00:46Indicação - (22244)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22247)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22249)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Projeto de Lei - (22219)
18/11/2024 00:46Projeto de Lei - (22218)
18/11/2024 00:46Parecer - 1 - CAS - (22222)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 2.209/2021, que...
Designação de Relator - CCJ - (22223)
18/11/2024 00:46Redação Final - CCJ - (22221)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.894 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação da Faixa do Esporte, Lazer e Trânsito de Ciclistas na...
Designação de Relator - CFGTC - (22220)
18/11/2024 00:46Projeto de Lei - (22143)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura ao consumidor o desmembramento da...
Parecer - 2 - CCJ - (22141)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 2119/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Requerimento - (22145)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Roosevelt Vilela) Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 02 de...
Indicação - (22148)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao poder executivo por...
Indicação - (22146)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao poder executivo por...
Folha de Votação - CAF - (22149)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei Complementar 86/2021 Define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de...
Emenda - 24 - Cancelado - SELEG - (22142)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 SUBemenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto de lei nº 2259/2021, que “Institui a Política...
Folha de Votação - Parecer 01 - CAS Retificada - SELEG - (22147)
18/11/2024 00:46Parecer - 2 - CESC - (22109)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei Complementar 90/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA...
Parecer - 2 - Cancelado - CAF - (22110)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2021 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei Complementar 86/2021 Define os critérios de...
Parecer - 1 - CAS - (22112)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 1987/2021 Institui a Política Distrital Acolhe DF. ...
Parecer - 1 - CAS - (22111)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2001/2021 DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES...
Projeto de Lei - (22107)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a...
Designação de Relator - CTMU - (22105)
18/11/2024 00:46Indicação - (22108)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Despacho - 2 - SACP - (22106)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Redação Final - SELEG - (22010)
18/11/2024 00:46Projeto de Decreto Legislativo - (22016)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA e outros) Concede o...
Despacho - 4 - CESC - (22011)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Guarda Janio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.231/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (22009)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.971/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 10 - SACP - (22017)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Parecer 01 CAF está nomeado como Parecer 01 CAS no PLE. Brasília, 28 de...
Despacho - 5 - CESC - (22012)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 4 - CESC - (22013)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 4 - CESC - (22014)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Moção - (21954)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...
Requerimento - (21950)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº...
Despacho - 2 - SACP - (21947)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (21953)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (21952)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (21951)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...