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Publicação - Lei Complementar N° 994/2021-DODF de 24/12/2021 Edição Extra A - SELEG - (34088)
17/11/2024 22:04Despacho - 5 - CEOF - (34087)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na 1ª Reunião Extraordinária Remota, de...
Despacho - 3 - CEOF - (34090)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na 1ª Reunião Extraordinária Remota, de...
Despacho - 7 - SACP - (34089)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 7 - SACP - (34083)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 10 - SACP - (34086)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - N° 548/2021- Sanção - SELEG - (34074)
17/11/2024 22:04Mensagem - N° 532/2021- Sanção - SELEG - (34068)
17/11/2024 22:04Projeto de Decreto Legislativo - (34071)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Despacho - 1 - CEOF - (34072)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 81/2021. Brasília, 15 de...
Despacho - 6 - SACP - (34070)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - SACP - (34073)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 3 - SELEG - (34069)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 7 - CESC - (34031)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 6 - CESC - (34033)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 7 - CESC - (34029)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 6 - CESC - (34032)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 5 - CESC - (34034)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 5 - CESC - (34027)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 8 - SELEG - (34030)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 11 - SACP - (34028)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG, para providências/ Mensagem de sanção. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça...
Mensagem - N° 535/2021 - SELEG - (34026)
17/11/2024 22:04Despacho - 5 - CESC - (34024)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de 2022...
Despacho - 5 - CESC - (34025)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de 2022...
Despacho - 5 - CESC - (34021)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 7 - CESC - (34022)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 5 - CESC - (34023)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de 2022...
Despacho - 4 - SELEG - (34019)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SACP - (34020)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça...
Mensagem - N° 538/2021- Sanção - SELEG - (34018)
17/11/2024 22:04Portaria GMD - 15/2022 - GTS - (34014)
17/11/2024 22:04Portaria GMD - 15/2022 - GTS - (34015)
17/11/2024 22:04Despacho - 2 - SELEG - (34017)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 15 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (34016)
17/11/2024 22:04Parecer - 3 - CDESCTMAT - (34005)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cdesctmat Projeto de Lei 1761/2021 Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33998)
17/11/2024 22:04Indicação - (34003)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...
Requerimento - (34004)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas...
Folha de Votação - CDC - (34001)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC projeto de lei nº 2.335/2021 “Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...
Despacho - 16 - SACP - (34002)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...