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Despacho - 1 - SELEG - (34876)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (34874)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (34880)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (34877)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Indicação - (34837)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros...
Portaria GMD - 28/22 - GTS - (34842)
17/11/2024 21:48Parecer - 1 - CESC - (34836)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2429/2021 Institui o Selo Escola Amiga da...
Requerimento - (34841)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2022 Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos Requer a realização de Sessão Solene externa...
Anexo - Requerimento nº 2.658/2021 Retirada - SELEG - (34838)
17/11/2024 21:48Despacho - 1 - SELEG - (34840)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA ANEXO AO PL Nº 1.917/2021. AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO...
Despacho - 4 - SELEG - (34839)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 24 de fevereiro de 2022 MANOEL ALVARO DA...
Consulta - GMD - (34781)
17/11/2024 21:49Redação Final - CCJ - (34780)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 247 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto Legislativo nº 2.326, de 2021, que susta a...
Indicação - (34777)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (34778)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Designação de Relator - GMD - (34782)
17/11/2024 21:49Despacho - 3 - GMD - (34783)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Vice Presidente (Deputado Delmasso) para relatar a questão processual (controvérsia quanto ao tramite da...
Despacho - 3 - CCJ - (34776)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 247/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 23 de...
Parecer - 3 - CEOF - (34672)
17/11/2024 22:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2022 - ceof Projeto de Lei 2232/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Designação de Relator - CCJ - (34673)
17/11/2024 22:02Designação de Relator - CCJ - (34676)
17/11/2024 21:49Designação de Relator - CCJ - (34674)
17/11/2024 21:49Designação de Relator - CCJ - (34675)
17/11/2024 21:49Moção - (34563)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos...
Requerimento - (34565)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Arlete Sampaio) Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (34567)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (34562)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação de...
Emenda - 9 - CS - (34570)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021 que “Dispõe...
Emenda - 7 - Cancelado - CS - (34569)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021 que “Dispõe...
Indicação - (34568)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (34564)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: JORGE VIANNA) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (34566)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34505)
17/11/2024 22:03Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34507)
17/11/2024 22:03Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34503)
17/11/2024 22:03Folha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34504)
17/11/2024 22:03Folha de Votação - Veto mantido - SELEG - (34506)
17/11/2024 22:03Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34501)
17/11/2024 22:03Anexo - Nota Taquigráfica - Comunicação de veto mantido - SELEG - (34499)
17/11/2024 22:03Despacho - 1 - SELEG - (34498)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 18 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...