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Requerimento - (103383)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto...
Despacho - 7 - CDDHCLP - (103379)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 86/2023, de autoria da...
Despacho - 5 - CEOF - (103386)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 3 - CEOF - (103384)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 3 - CEOF - (103380)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 6 - CEOF - (103382)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.412, DE 2023 - SELEG - (103335)
17/11/2024 09:30Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.411, DE 2023 - SELEG - (103331)
17/11/2024 09:30Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103330)
17/11/2024 09:30Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103334)
17/11/2024 09:30Despacho - 3 - CESC - (103333)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 243, de 13 de novembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 8 - SELEG - (103332)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.413, DE 2023 - SELEG - (103325)
17/11/2024 09:30Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103327)
17/11/2024 09:30Publicação - DCL - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.408, DE 2023 - SELEG - (103328)
17/11/2024 09:30Despacho - 6 - SELEG - (103329)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (103326)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (103310)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei nº 612/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Requerimento - (103308)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Requerimento Nº DE 2023 Da Mesa Diretora e outros(as) Deputados(as) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 201...
Projeto de Lei - (103312)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a preferência de acesso de...
Moção - (103313)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Emenda (Aditiva) - 236 - CEOF - Aprovado(a) - (103311)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (ADITIVA) COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS À EMENDA (MODIFICATIVA) nº 50 – CEOF ao Projeto...
Emenda (Subemenda) - 619 - CEOF - Aprovado(a) - (103306)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Subemenda) - 621 - CEOF - Aprovado(a) - (103309)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Subemenda) - 620 - CEOF - Aprovado(a) - (103307)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Subemenda) - 618 - CEOF - Aprovado(a) - (103305)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Relatora Parcial Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103255)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 279/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103254)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2.927/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (103256)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda modificativa (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao PROJETO DE LEI nº 279, de 2023, que “Disciplina a prática e a...
Indicação - (103257)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Projeto de Lei Complementar - (103253)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei Complementar nº 840, de 23...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (103258)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda modificativa (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao PROJETO DE LEI nº 279, de 2023, que “Disciplina a prática e a...
Requerimento - (103251)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Casa...
Despacho - 2 - GMD - (103252)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para conhecimento e acompanhamento. Brasília, 13 de novembro de 2023 paulo henrique ferreira da silva...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103259)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Indicação - (103241)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do...
Ofício - CDESCTMAT - (103237)
17/11/2024 09:30Despacho - 2 - GMD - (103240)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (103236)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (103242)
17/11/2024 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...