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Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (79662)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CEC - (79655)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 313/2023 Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na merenda escolar dos...
Despacho - 1 - SELEG - (79657)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (79654)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79653)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79656)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CCJ - (79635)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2028/2021 Altera dispositivo da Lei nº 6.381, de 23 de setembro de 2019, que dispõe...
Folha de Votação - CEC - (79637)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 227/2023 Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e...
Despacho - 5 - CCJ - (79638)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (79632)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 1 - SELEG - (79634)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 10 - SACP - (79636)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência quanto à manifestação da CEOF, requerimento 78470. Brasília, 21 de junho de...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79639)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79633)
18/11/2024 11:57Despacho - 6 - CCJ - (79614)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Parecer - 16 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda nº 23 - (79617)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CDESCTMAT - Emenda nº 23 - SELEG - (79615)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CEOF - Emenda nº 23 - SELEG - (79618)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79619)
17/11/2024 14:50Despacho - 1 - SELEG - (79611)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Parecer - 15 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - Emenda nº 23 - (79613)
17/11/2024 14:50Parecer - 14 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Emenda nº 23 - (79608)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CAS - Emenda nº 23 - SELEG - (79609)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79610)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CCJ - (79605)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2128/2021 Determina que as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do...
Folha de Votação - CCJ - (79600)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 128/2023 Dispõe sobre a regulamentação de geladeiras solidárias de uso comunitário e...
Despacho - 6 - CCJ - (79602)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (79607)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 1 - SELEG - (79604)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79606)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79603)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - (79578)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 1675/2021 Altera a redação do Art. 1º e 3º da Lei n° 3.153, de 6 de maio de 2003, que...
Despacho - 1 - SELEG - (79580)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Parecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Emenda nº 22 - (79581)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CAS - Emenda nº 22 - SELEG - (79582)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79583)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79579)
17/11/2024 14:50Despacho - 1 - SELEG - (79568)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79566)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79569)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...