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Despacho - 2 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (59793)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho À Seleg, em reposta ao Despacho - 1 - SELEG - (57485), para manifestação sobre a...

Despacho - 3 - CERIM - (59785)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...

Despacho - 2 - CERIM - (59787)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...

Despacho - 5 - CERIM - (59786)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 24 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2111/2021 foi redistribuído ao...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (59767)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2473/2022 foi redistribuído ao...

Despacho - 6 - CDESCTMAT - (59769)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2785/2022 foi redistribuído ao...

Parecer - 4 - Cancelado - CDESCTMAT - Parecer no âmbito da CDESCTMAT - (59750)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2.169/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Portaria GMD - Portaria GMD nº 48/2023 - Aprova REQ 136/2023 - SACP - ART137 - (59753)

20/11/2024 23:22

Requerimento - Cancelado - (59751)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Comissão Geral no dia 6 de abril de...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59754)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 136/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) EDUARDO PEDROSA, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM...

Anexo - Requerimento N. 136/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59752)

20/11/2024 23:22

Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - ART137 - (59755)

20/11/2024 23:22

Projeto de Decreto Legislativo - (59725)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o Título de Cidadão...

Anexo - Portaria GMD 44/2023 - SACP - ART137 - (59729)

20/11/2024 23:22

Despacho - 2 - GTS - (59721)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...

Despacho - 5 - SACP - (59726)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (59730)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (59728)

20/11/2024 23:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da lei citada na ementa. Brasília, 24 de fevereiro de 2023 Praça Municipal,...

Anexo - Requerimento 99/2023 - SACP - ART137 - (59727)

20/11/2024 23:22

Requerimento - (59685)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...

Moção - (59684)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Dep. Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor às mulheres...

Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59688)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do...

Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (59682)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 1941/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou...

Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (59687)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei 2.717/2022 Institui o Dia Distrital de Conscientização da Doença de...

Indicação - (59679)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (59681)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (59686)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (59683)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Lei Complementar - (59590)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei...

Requerimento - (59587)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de comissão geral no dia 13 de...

Despacho - 3 - CERIM - (59591)

20/11/2024 23:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 29 de abril de 2022, ás 10h, Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 23 de fevereiro de...