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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (86966)
17/11/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21Publicação - Nº 189, Brasília, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 - CTMU - (86905)
17/11/2024 13:21Indicação - (86907)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86910)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (86904)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. ...
Despacho - 3 - CTMU - (86906)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 189, de 31 de agosto de 2023, pag. 17...
Despacho - 12 - GMD - (86909)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho AO SACP, para continuidade. Brasília, 31 de agosto de 2023 paulo henrique ferreira da silva Analista Judiciário ...
Parecer - 2 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (86838)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - SESC Projeto de Lei nº 2307/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (86841)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3066/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (86840)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Culutra sobre o Projeto...
Indicação - (86843)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - CCJ - (86839)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Considerando a leitura do Relatório de Veto na sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2023, encaminho a...
Despacho - 14 - CCJ - (86845)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Considerando a leitura do Relatório de Veto na sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2023, encaminho a...
Despacho - 13 - CCJ - (86844)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Considerando a leitura do Relatório de Veto na sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2023, encaminho a...
Despacho - 17 - CCJ - (86846)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Considerando a leitura do Relatório de Veto na sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2023, encaminho a...
Despacho - 10 - SACP - (86842)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 30 de agosto de 2023 luciana nunes...
Redação Final - CCJ - (86763)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução Nº 18 DE 2023 redação final Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - (86765)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 377/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (86764)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Thiago Manzoni,...
Indicação - (86759)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Redação Final - CCJ - (86758)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 442 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019, que "Dispõe sobre a criação da...
Designação de Relator - CCJ - (86766)
17/11/2024 13:21Redação Final - Cancelado - CCJ - (86762)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 41 DE 2023 Redação Final Susta os efeitos da Portaria INAS nº 102, de 11 de agosto de...
Redação Final - CCJ - (86761)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 34 DE 2023 redação final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CESC - (86757)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Ofício - nº 424/2023 - CESC - (86671)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 426/2023 - CESC - (86669)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 427/2023 - CESC - (86668)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 429/2023 - CESC - (86667)
17/11/2024 13:22Despacho - 1 - CESC - (86672)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Ofício - nº 448/2023 - CESC - (86647)
17/11/2024 13:22Ofício - nº 446/2023 - CESC - (86649)
17/11/2024 13:22Despacho - 4 - SELEG - (86648)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (86643)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (86644)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SACP - (86646)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (86645)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 30 de agosto de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...