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Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - ART137 - (62523)
17/11/2024 17:12
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (62524)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido...

Despacho - 1 - SELEG - (62525)
17/11/2024 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PDL 243 de 2022. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida....

Despacho - 7 - SELEG - (62520)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (62521)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 16 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (62484)
17/11/2024 17:12
Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - ART137 - (62485)
18/11/2024 13:00
Anexo - Portaria 51/2023 - SACP - (62478)
18/11/2024 13:00
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (62486)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido...

Despacho - 6 - SACP - (62483)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 142/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Iolando, Lido em 09/02/2023 e...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62400)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62397)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62398)
18/11/2024 13:00
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62401)
18/11/2024 13:00
Ofício - CDESCTMAT - (62402)
17/11/2024 17:12
Ofício - CDESCTMAT - (62399)
18/11/2024 13:00
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62341)
18/11/2024 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62339)
18/11/2024 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62337)
18/11/2024 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (62342)
18/11/2024 13:01
Ofício - CDESCTMAT - (62338)
18/11/2024 13:01
Ofício - CDESCTMAT - (62340)
18/11/2024 13:01
Projeto de Lei - (62311)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção Social para...

Requerimento - (62313)
17/11/2024 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO...

Indicação - (62317)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Indicação - (62312)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Despacho - 6 - CCJ - (62314)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GAB. DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, Senhor Chefe de Gabinete, Restituo a V.S. o presente processo para...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62316)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (62315)
17/11/2024 17:12
Ofício - CDESCTMAT - (62318)
17/11/2024 17:12
Projeto de Lei Complementar - (62233)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Fábio Félix ) Altera dispositivos da Lei Complementar nº 769, de...

Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (62229)
20/11/2024 22:40
Anexo - Requerimento nº 101/2023-Retirada - SELEG - (62236)
17/11/2024 17:12
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (62231)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...

Despacho - 1 - SELEG - (62235)
17/11/2024 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 23/2023. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília, 15...

Despacho - 2 - SACP - (62232)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexação da lei citada na ementa. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal,...

Memorando - 24/2023 - CAS - (62234)
20/11/2024 22:40
Despacho - 3 - CESC - (62192)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhor Chefe, Informamos que a Folha de Votação ID 50901...

Despacho - 1 - SELEG - (62197)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (62196)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...