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Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107631)
17/11/2024 08:34Ofício - 156/2023 - CS - (107622)
17/11/2024 08:34Ofício - 157/2023 - CS - (107623)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107621)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3974/2023 de autoria do Deputado João Cardoso Professor Auditor,...
Despacho - 1 - CS - (107620)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3969/2023 de autoria do Deputado Wellington Luiz, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107624)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3992/2023 de autoria do Deputado Pepa, aprovado na 5ª Reunião...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107625)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107610)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3952/2023 de autoria do Deputado Chico Vigilante, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107607)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4114/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107608)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4073/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovado na 5ª...
Despacho - 19 - SACP - (107609)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para as devidas providências, observando-se a ementa na folha de votação (106356). Brasília, 14...
Despacho - 8 - SELEG - (107606)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107611)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107612)
17/11/2024 08:34Ofício - 152/2023 - CS - (107603)
17/11/2024 08:34Ofício - 151/2023 - CS - (107602)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107601)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4107 de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, aprovado na...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107604)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107605)
17/11/2024 08:34Ofício - 143/2023 - CS - (107592)
17/11/2024 08:34Ofício - 147/2023 - CS - (107595)
17/11/2024 08:34Ofício - 144/2023 - CS - (107591)
17/11/2024 08:34Ofício - 146/2023 - CS - (107593)
17/11/2024 08:34Despacho - 8 - SACP - (107594)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à CEOF para análise emenda nº 1 Brasília, 14 de dezembro de 2023 daniel vital Assistente...
Ofício - 137/2023 - CS - (107582)
17/11/2024 08:34Ofício - 139/2023 - CS - (107584)
17/11/2024 08:34Ofício - 138/2023 - CS - (107583)
17/11/2024 08:34Ofício - 136/2023 - CS - (107580)
17/11/2024 08:34Redação Final - CEOF - (107581)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 642, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...
Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107566)
17/11/2024 08:34Despacho - 3 - CEOF - (107562)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 3 - CEOF - (107565)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 14 - SACP - (107564)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (107563)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107568)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107567)
17/11/2024 08:34Despacho - 14 - CCJ - (107560)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 452/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (106299) e das Emendas nº 29...
Despacho - 3 - CEOF - (107561)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela homologação, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 6 - CEOF - (107556)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela homologação, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 2 - SELEG - (107558)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...