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Projeto de Lei - (114117)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Estabelece diretrizes para instituição de...

Requerimento - (114119)
17/11/2024 07:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a realização de Sessão Solene em...

Requerimento - (114121)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...

Indicação - (114118)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Iolando Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda modificativa (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda so Projeto de Lei nº 285/2023, que “Atualiza a...

Requerimento - (114120)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública para...

Moção - (114116)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de Louvor e homenageia as...

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114115)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda so Projeto de Lei nº 285/2023, que “Atualiza a...

Redação Final - CCJ - (114113)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 973, DE 2024 redação final Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida...

Despacho - 1 - SELEG - (114083)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 1 - SELEG - (114087)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 1 - SELEG - (114085)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114084)
17/11/2024 07:27
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114082)
20/11/2024 18:41
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114086)
20/11/2024 18:41
Despacho - 1 - CERIM - (114071)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2024 - 10 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 4 - SELEG - (114070)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 1 - SELEG - (114075)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 1 - SELEG - (114073)
20/11/2024 18:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114074)
20/11/2024 18:41
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114072)
20/11/2024 18:41
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - MD - (114054)
20/11/2024 18:42
Despacho - 8 - SELEG - (114053)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 4 - SELEG - (114052)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (114049)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (114050)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (114051)
20/11/2024 18:42
Projeto de Lei Complementar - (114048)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Estabelece normas gerais relativas a...

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (114044)
20/11/2024 12:32
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (114045)
17/11/2024 07:27
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (114047)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (114043)
20/11/2024 12:32
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114010)
17/11/2024 07:27
Despacho - 3 - SELEG - (114011)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (114009)
20/11/2024 18:42
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (114007)
20/11/2024 12:32
Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (114008)
20/11/2024 18:42
Parecer - 1 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (113996)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 42/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de Lei nº 42/2023,...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDDHCEDP - (113997)
20/11/2024 18:42
Despacho - 4 - SACP - (113995)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...