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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94871)
17/11/2024 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94874)
17/11/2024 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94875)
17/11/2024 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Portaria GMD - nº 457/2023 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94873)
17/11/2024 11:21
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94854)
17/11/2024 11:21
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94859)
17/11/2024 11:21
Indicação - (94857)
17/11/2024 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - CDESCTMAT - (94856)
17/11/2024 11:21
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94858)
17/11/2024 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94855)
17/11/2024 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (94828)
17/11/2024 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3068/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94829)
17/11/2024 11:22
Ofício - CDESCTMAT - (94830)
17/11/2024 11:22
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94826)
17/11/2024 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94827)
17/11/2024 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94831)
17/11/2024 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94806)
17/11/2024 11:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94805)
17/11/2024 11:22
Ofício - CDESCTMAT - (94802)
17/11/2024 11:22
Ofício - CDESCTMAT - (94807)
17/11/2024 11:22
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94803)
17/11/2024 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94804)
17/11/2024 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94777)
17/11/2024 11:22
Ofício - CDESCTMAT - (94775)
17/11/2024 11:22
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94776)
17/11/2024 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94774)
17/11/2024 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Portaria GMD - PORTARIA-GMD Nº 457/2023- ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO - SACP - ART137 - (94778)
17/11/2024 11:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94758)
17/11/2024 11:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94762)
17/11/2024 11:22
Ofício - CDESCTMAT - (94760)
17/11/2024 11:22
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94759)
17/11/2024 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94761)
17/11/2024 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Redação Final - CCJ - (94743)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 2023 redação final Homologa o Convênio ICMS nº 116, de 4 de agosto de 2023, que...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94740)
17/11/2024 11:22
Ofício - CDESCTMAT - (94741)
17/11/2024 11:22
Ofício - CDESCTMAT - (94744)
17/11/2024 11:22
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94742)
17/11/2024 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94715)
17/11/2024 11:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94713)
17/11/2024 11:22
Ofício - CDESCTMAT - (94714)
17/11/2024 11:22