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Requerimento - (79042)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informação à...
Emenda (de Plenário) - 208 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79039)
17/11/2024 14:51Folha de votação - Indicação - CS - (79037)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1510/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (79038)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1546/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (79036)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1230/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Despacho - 7 - CCJ - (79040)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Folha de Votação - CCJ - (78997)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 Altera o art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal para...
Folha de votação - Indicação - CS - (78998)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1238/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (78999)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1250/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (79000)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1255/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (79001)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 6FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1256/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane ...
Folha de votação - Indicação - CS - (78995)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1607/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (78996)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1237/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Despacho - 3 - CCJ - (79002)
18/11/2024 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - 01 - Gab. Dep. Doutora Jane - (78962)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 EMENDA SUBSTITUTIVO (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2554/2022, que “Dispõe sobre a aplicação...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78960)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 -CDESCTMAT Projeto de Lei nº 216/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (78963)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Indicação - (78966)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Projeto de Lei - (78956)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que...
Despacho - 3 - SELEG - (78964)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 12 - SACP - (78965)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 19 de junho de...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78961)
20/11/2024 20:30Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (78884)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 290/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (78886)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 333/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 229 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78887)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 228 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78883)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 237 - CEOF - Aprovado(a) - (78882)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVa (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 238 - CEOF - Aprovado(a) - (78885)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 236 - CEOF - Aprovado(a) - (78881)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 235 - CEOF - Aprovado(a) - (78880)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA Do Sr. Deputado FÁBIO FELIX Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (78888)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 333/2023, que “Institui a obrigatoriedade...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78824)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS CELÍACAS NO DISTRITO FEDERAL Aos 16...
Emenda (Aditiva) - 195 - CEOF - Aprovado(a) - Anexo IV - Dep. JORGE VIANNA - (78823)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 184 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78828)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Aditiva) - 185 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78832)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Aditiva) - 183 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78825)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Despacho - 3 - CERIM - (78827)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 25 de abril, às 9:30 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 16 de junho de...
Despacho - 3 - CERIM - (78829)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 16 de maio, às 9:30 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 16 de junho de...
Despacho - 3 - CERIM - (78830)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 17 de maio, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 16 de junho de 2023....
Despacho - 3 - CERIM - (78831)
20/11/2024 20:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 23 de maio, às 19 horas, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 16 de junho de 2023. ...