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Despacho - 2 - SACP - (81472)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS DE ANEXAR A LEI Nº 7.171 DE 1 DE AGOSTO DE 2022 NA PROPOSIÇÃO. Brasília, 29...
Despacho - 3 - SACP - (81470)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 29 de junho de 2023 ...
Despacho - 11 - SACP - (81473)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 29 de junho de 2023 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Redação Final - CCJ - (81406)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.036 DE 2021 Redação Final Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome...
Publicação - GMD - (81407)
17/11/2024 14:18Designação de Relator - CCJ - (81402)
17/11/2024 14:18Despacho - 5 - CCJ - (81405)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 373/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 5 - CCJ - (81403)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 417/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 5 - CCJ - (81404)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 318/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Despacho - 2 - GMD - (81408)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Em 29/06/2023. Paulo Henrique Ferreira da Silva Matricula 11423 Praça Municipal,...
Indicação - (81300)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81304)
17/11/2024 14:19Indicação - (81301)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Despacho - 8 - CCJ - (81302)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2283/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (41849). Brasília, 29 de...
Despacho - 4 - SELEG - (81303)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 8 - SELEG - (81298)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 15 - SELEG - (81299)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81233)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81234)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81236)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81232)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81235)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81219)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81218)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (81221)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81220)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CAS - SELEG - (81217)
17/11/2024 14:19Despacho - 9 - CCJ - (81185)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 87/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda 1 (80088). ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81181)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81183)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81186)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 2º Turno - SELEG - (81182)
17/11/2024 14:19Anexo - I - Cancelado - CEOF - (81184)
17/11/2024 14:19Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81159)
17/11/2024 14:19Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81162)
17/11/2024 14:19Despacho - 2 - SACP-IND - (81163)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81160)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...