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Notas Taquigráficas - CAF - (110329)
17/11/2024 07:56Despacho - 1 - SELEG - (110237)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (110236)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (110235)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (110239)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (110243)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (110240)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (110242)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 4 - SACP - (110238)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 3 SELEG (110218). Brasília, 9 de fevereiro de 2024 JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (110241)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 2 SELEG (110222). Brasília, 09 de fevereiro de 2024 JULIANA...
Anexo - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023 - APENSADO - SACP - (110195)
17/11/2024 07:57Indicação - (110202)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (110201)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...
Despacho - 4 - SACP - (110196)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PDL nº 50/2023 o PDL nº 61/2023, conforme Requerimento nº 1076/2024, aprovado pela...
Despacho - 3 - SACP - (110199)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PDL nº 61/2023 fica apenso ao PDL nº 50/2023, conforme Requerimento nº 1076/2024, aprovado pela Portaria...
Despacho - 4 - SACP - (110197)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PDL nº 61/2023 fica apenso ao PDL nº 50/2023, conforme Requerimento nº 1076/2024, aprovado pela Portaria...
Despacho - 6 - CS - (110203)
17/11/2024 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para redistribuição desta proposição, conforme nota técnica anexa (109777). Brasília, 20 de fevereiro de 2024 ...
Mensagem - Nº 026/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110159)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 054/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110163)
18/11/2024 11:33Mensagem - Nº 025/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110161)
17/11/2024 08:10Despacho - 13 - SELEG - (110160)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 14 - SELEG - (110158)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (110162)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (110338)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 7 - SELEG - (110340)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 10 - SELEG - (110333)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 4 - SELEG - (110337)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Despacho - 6 - SACP - (110342)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 7 - SACP - (110345)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 11 - SACP - (110341)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (110328)
17/11/2024 07:56Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (110303)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de Lei nº 751/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110307)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110305)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110304)
17/11/2024 07:56Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110306)
17/11/2024 07:56Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110274)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 3013/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110275)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 431/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110276)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 551/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS...