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Redação Final - CCJ - (132327)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 127 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (132326)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 118 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (132328)
20/02/2025 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 120 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 9 - CAS - (132330)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...

Anexo - PDL nº 168/2024 - SACP - (132286)
17/11/2024 04:50
Indicação - (132284)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Anexo - Portaria GMD 416/2024 - SACP - (132285)
17/11/2024 04:50
Indicação - (132283)
17/11/2024 04:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...

Anexo - Requerimento 1568/2024 - SACP - (132281)
17/11/2024 04:50
Redação Final - CCJ - (132282)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (132229)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1055/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (132234)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 786, de 2023, de autoria do Deputado Jorge...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (132231)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDDHCLP emenda SUBSTITUTIVO...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (132230)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1038/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA...

Despacho - 1 - SELEG - (132236)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (132239)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (132238)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (132237)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (132233)
17/11/2024 04:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132181)
17/11/2024 04:51
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132163)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132165)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132164)
17/11/2024 05:04
Despacho - 6 - SELEG - (132160)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...

Despacho - 15 - SACP - (132161)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho/SELEG (132150). À CAS, para conhecimento e conclusão do processo....

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (132142)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (132146)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132144)
17/11/2024 05:04
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (132145)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (132147)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em virtude de aprovação na Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024, processo concluído. Brasília, 11 de setembro de...

Despacho - 1 - SELEG - (132143)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. PATRÍCIA...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (132134)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132130)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132132)
17/11/2024 05:04
Despacho - 2 - SELEG - (132131)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (132133)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 2 - SELEG - (132135)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. PATRÍCIA...

Indicação - (132121)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do campo...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (132119)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (132118)
17/11/2024 05:04