CLDF

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n os 1373/2016, 61/2019, 66/2019, 453/2019, 971/2020 e 1339/2020.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1373/2016, 61/2019, 66/2019, 453/2019 e 675/2019.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 230/2019 e 1652/2020.

ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA .